“Vivemos mais um início de ano letivo nos Açores marcado por atrasos, improvisos e uma preocupante ausência de planeamento estratégico por parte deste Governo Regional [PSD/CDS-PP/PPM]”, disse a deputada do PS Marlene Damião numa declaração política proferida no plenário regional, na cidade da Horta, na ilha do Faial.

Segundo Marlene Damião, o arranque do ano letivo na região, “em vez de ser um momento de confiança e estabilidade para a comunidade educativa, transformou-se num espelho das fragilidades estruturais e da desorganização política que hoje caracterizam a ação governativa na área da educação”.

A parlamentar deu depois vários exemplos, a começar pelo atraso na entrega dos manuais digitais, que considerou “um símbolo da incapacidade de execução” do executivo, indicando que há alunos que “não têm manuais digitais e nem têm manuais em papel”.

A falta de professores é “outro problema estrutural que se agravou”, salientou, apontando que o ano letivo também se caracteriza por “uma significativa lacuna ao nível do número de bolseiros ocupacionais”.

“Outro dos grandes fracassos deste Governo é a ausência de uma política de intervenção nas infraestruturas escolares”, disse.

No debate, o parlamentar do Chega, José Pacheco, fez uma analogia entre “mudar um pneu com um carro em andamento, que é difícil”, e apontou que a educação é um desses casos: “Nós não podemos parar as escolas e resolver os problemas e depois continuar”.

Pacheco reconheceu que o executivo açoriano está a conseguir intervir em algumas coisas e em outras não, “porque é difícil, porque o carro está em andamento”.

António Lima (BE) salientou que grande parte dos problemas identificados nos últimos anos no ensino são recorrentes e “não é por falta de alertas”.

Na sua opinião, a introdução de manuais digitais é “uma experiência que serve apenas para gastar o dinheiro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sem ter em conta aquelas que são as necessidades dos alunos”.

Também disse que são necessários incentivos à deslocação de professores e que o BE irá apresentar uma proposta para igualar o apoio que é dado na República.

Pelo PSD, a deputada Delia Melo disse que o partido rejeita “liminarmente as declarações alarmistas” da oposição, pois há indicadores que referem o contrário.

“Se falarmos na taxa de abandono precoce na educação e formação, quando este Governo tomou posse [em 2020] nós tínhamos uma taxa de 27% e desceu para menos de 20% com as políticas deste Governo Regional”, disse.

Referiu também que o executivo tem trabalhado para resolver vários problemas na região e vai continuar a fazê-lo, recordando, no entanto, que alguns não foram resolvidos quando os socialistas estiveram no Governo.

O deputado Nuno Barata (IL) admitiu que a educação é “um assunto, infelizmente, recorrente” e “não se resolve com recurso à chicana parlamentar”.

Salientou, entre outros aspetos, que a colocação de professores é um problema difícil de abordar, mas em relação aos manuais escolares digitais há “uma enorme responsabilidade do Governo” porque assumiu essa aposta.

Por fim, Pedro Neves (PAN) disse que aquilo que mais o preocupa “tem a ver com a suposta redução de 12,1 milhões de euros para a Secretaria da Educação” no Orçamento Regional para 2026.

O deputado espera que, por parte do executivo, “haja a melhor explicação de sempre”, por a educação ser um dos “pilares mais importantes”, a par da saúde.

Por parte do Governo, a secretária regional da Educação, Sofia Ribeiro, começou por lamentar a “arrogância” com que no plenário “se expressou que o Governo não quer ouvir”, indicando as várias iniciativas já tomadas.

Depois de referir que o executivo herdou uma situação “muito complexa de degradação do parque escolar”, salientou que fez “intervenções de fundo” em apenas cinco anos e tem tomado medidas para solucionar problemas como a falta de professores, de assistentes e bolseiros operacionais.

“Mundo perfeito não existe. Agora, com toda a humidade vos digo e aqui assumo. Diariamente nós trabalhamos, em articulação com os nossos conselhos executivos […] de Santa Maria ao Corvo, para identificarmos e, acima de tudo, resolvermos os problemas”, concluiu.