PS/Açores apoia criação de grupo de trabalho para acompanhar recuperação dos danos
12 de nov. de 2019, 10:33
— Lusa/AO Online
O líder parlamentar do
PS/Açores, Francisco César, anunciou que a bancada socialista vai apoiar
a proposta do CDS-PP/Açores de criação de um grupo de trabalho, afeto à
Comissão Permanente de Economia do parlamento açoriano, para acompanhar
a recuperação dos danos causados pela passagem do furacão “Lorenzo”,
bem como o processo de abastecimento de bens e mercadorias às ilhas do
grupo Ocidental (Flores e Corvo).Em visita
ao porto das Lajes das Flores, o deputado defendeu que a atuação do
grupo de trabalho deve ser alargada a outras ilhas afetadas pela
passagem do furacão, adianta o comunicado enviado hoje pelo partido.Para
Francisco César, “este é um assunto que ultrapassa fronteiras
partidárias e em que devem todos trabalhar juntos” para “colaborar e
ajudar as populações afetadas”.O líder da
bancada socialista garantiu a sua disponibilidade “para aprovar com
celeridade toda a legislação necessária para facilitar a recuperação” e
para “subscrever o requerimento entregue” na Assembleia Legislativa da
Região Autónoma dos Açores.O deputado
defendeu ainda que a Comissão de Economia comece, “com urgência, a
visitar os locais afetados, a auscultar a população e a perceber, junto
do Governo dos Açores, o que está a ser feito e o que vai ser feito”.Durante
a passagem do “Lorenzo” pelos Açores, em outubro, foram registadas 255
ocorrências e 53 pessoas tiveram de ser realojadas.O furacão causou a destruição total do porto das Lajes das Flores, o que colocou em risco o abastecimento ao grupo Ocidental.No
total, o mau tempo provocou prejuízos de cerca de 330 milhões de euros,
segundo o Governo Regional dos Açores, presidido pelo socialista Vasco
Cordeiro.O Conselho de Ministros aprovou,
na quinta-feira, uma resolução que declara a situação de calamidade na
sequência dos prejuízos gerados pelo “Lorenzo”.A
declaração de calamidade pública está prevista na Lei de Bases da
Proteção Civil, podendo ser decretada “face à ocorrência ou perigo de
ocorrência” de acidente grave ou catástrofe, e inclui um “regime
especial de contratação pública de empreitadas de obras públicas,
fornecimento de bens e aquisição de serviços”.