PS/Açores alerta para fraca execução que "compromete investimentos"
PRR
6 de ago. de 2024, 17:17
— Lusa/AO Online
Num requerimento entregue no
parlamento açoriano, a vice-presidente do grupo parlamentar do
PS/Açores, Andreia Cardoso solicita ao Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM)
“informação detalhada sobre a percentagem de execução de marcos e metas
à data de 30 de junho” de 2024, "desagregação por ilha" e cronograma
dos projetos aprovados, no âmbito do PRR.“Consultando
o ‘site’ do PRR/Açores, sabemos que até 31 de dezembro de 2023 os
Açores já tinham recebido no âmbito do PRR cerca de 141 milhões de euros
e que, em 2024, a região já recebeu aproximadamente 7,3 milhões de
euros. Só aqui contabilizamos perto de 148 milhões de euros, o que é
apenas cerca de 20% do PRR-Açores, que se constitui como um apoio da
União Europeia no montante de 725 milhões de euros”, aponta a
socialista, citada numa nota de imprensa.Andreia
Cardoso defende “mais transparência" por parte do Governo Regional,
alegando que as informações que existem estão “dispersas e incompletas”,
com “metodologias que dificultam a comparação com a realidade
nacional".Andreia Cardoso refere ainda
que, de acordo com a Conta da Região de 2023 e anteriores, até ao final
de 2023, os Açores tinham “executado despesas de PRR de aproximadamente
92 milhões de euros”, ou seja, “apenas cerca de 13% do total”.Para a deputada, aquele valor fica “significativamente aquém do esperado”.“Não há grandes evidências de que o Governo Regional tenha acelerado essa execução”, diz.Por
outro lado, a parlamentar socialista lembra os diversos “pareceres e
alertas do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA)”, que têm
solicitado ao Governo Regional “dados de execução de marcos e metas nos
seus relatórios de execução financeira”, concretamente, da “despesa
realizada pela região”, uma informação que atualmente apenas é
“disponibilizada anualmente na Conta da Região”.A
deputada socialista sublinha que "o PRR é uma oportunidade única e
excecional de fortalecer a economia dos Açores, de potenciar o seu
crescimento e de promover a coesão económica, social e territorial do
arquipélago"."O PRR, um significativo
apoio da União Europeia, disponibiliza à região cerca de 725 milhões de
euros para executar até 2026. Desperdiçar esta oportunidade será um
gigantesco falhanço histórico para os Açores e este Governo Regional
parece não estar muito preocupado com isso, o que agrava, naturalmente, a
preocupação do Partido Socialista”, sustenta a vice-presidente do grupo
parlamentar do PS/Açores.