PS/Açores aguarda resposta de Bolieiro sobre proposta de alteração de área marinha protegida
Oceanos
13 de jun. de 2025, 09:29
— Lusa/AO Online
“Não
se trata de retirar a proposta, mas, quando muito, de a alterar no
sentido [de] que possa haver uma matéria que equilibre, digamos, os dois
interesses que estão em causa. Um, [os interesses] daqueles que fazem
da sua vida a pesca, outro, [os interesses] daquilo que tem a ver com a
existência das áreas marinhas protegidas”, disse Francisco César.O
líder dos socialistas açorianos adiantou que falou com o presidente do
Governo Regional, José Manuel Bolieiro, e “deu as suas condições”, que
não revela.“Aquilo que fiquei foi a
aguardar, exatamente, uma resposta da parte dele, que na altura me
pareceu claramente no sentido de nós podermos chegar a um acordo”,
acrescentou, quando questionado após Bolieiro ter dito esperar que o
PS/Açores retire a proposta de alteração à Rede de Áreas Marinhas
Protegidas para permitir pesca de atum de salto e vara em áreas de
proteção total.“O PS, que é um partido
responsável, que foi poder e que poderá ser poder nas alternâncias
democráticas, e é previsível que haja essa assunção de poderes, pode
aceitar como uma medida acertada no prestígio e no bom nome da Região
Autónoma dos Açores o que está decidido”, afirmou José Manuel Bolieiro
aos jornalistas portugueses em Nice, França, à margem da terceira
Conferência da ONU sobre o Oceano (UNOC3).O líder do PS/Açores estranha as declarações e admitiu “tratar-se de um lapso”.“A
ausência de resposta ou de vontade de diálogo do presidente do Governo
[Regional] é que poderá motivar que a proposta do PS vá exatamente nos
termos em que está”, admitiu à Lusa.O
dirigente socialista explicou que tem tido conversas com Bolieiro sobre o
assunto e que aguarda pela resposta: “No sentido de encontrarmos uma
solução que satisfaça exatamente aquilo que é a preocupação que temos e
que tenho, por um lado, com a preservação das zonas marinhas protegidas
e, por outro lado, acautele aqueles que são os direitos e as
necessidades dos pescadores, nomeadamente da pesca do atum”.“E,
por isso, reajo com muita estupefação, pois esta era uma matéria em que
estava a acontecer um diálogo entre as partes e em que o senhor
presidente do governo sabia muito bem que eu fiquei à espera, digamos,
de uma iniciativa da parte dele no sentido de conseguirmos chegar a uma
redação que satisfizesse ambas as partes”, declarou.Adiantou
que estava a aguardar por uma sugestão de redação que permitisse “uma
satisfação daquela que era a proposta do PS e aquela que era a vontade
do Governo Regional dos Açores”.“E,
portanto, calculo que só se possa tratar de um lapso ou de um engano da
parte do senhor presidente do Governo”, concluiu, lembrando que o PS
“sempre esteve aberto ao diálogo neste âmbito”.Segundo
o Governo Regional, a proposta do PS/Açores coloca em risco os
compromissos assumidos pela região e pelo país no âmbito da conservação
ambiental e da sustentabilidade dos ecossistemas marinhos.Na
UNOC3 a apresentar o caso dos Açores como o da maior rede de áreas
marinhas protegidas do Atlântico Norte, José Manuel Bolieiro acrescentou
que está convencido de que “o Partido Socialista saberá avaliar com
melhor precisão os impactos da sua proposta”.Questionado
sobre se o PS deveria retirar a proposta de alteração da área marinha
protegida, respondeu: “Para mim, a decisão mais assertiva seria esta
[retirar a proposta] para manter com consistência e com o compromisso do
Governo”.José Manuel Bolieiro acrescentou
que os pescadores e armadores receberão as indemnizações compensatórias
devidas pela perda de rendimento.A Região
Autónoma dos Açores atribuiu o estatuto de área protegida a 30% do mar
que circunda o arquipélago, numa área de 287 mil quilómetros quadrados.Segundo o Governo Regional, metade da área total terá o estatuto de proteção total e o restante o de proteção elevada.