PS/Açores acusa PSD de "má-fé" sobre acusações a propósito de furacão
OE2020
4 de fev. de 2020, 18:30
— Lusa/AO Online
"Só por distração, má-fé
ou lamentável ímpeto pré-eleitoral se pode exigir ao PS que aprove uma
proposta extemporânea e em desrespeito pela autonomia regional, no
quadro das relações entre o Governo Regional e o Governo da República
visando o princípio da solidariedade nacional, amplamente reconhecido
como um sucesso no caso do furacão Lorenzo", consideram os socialistas
açorianos, em nota enviada à imprensa.Em
causa está a posição crítica do PSD/Açores, que considerou que o PS
"falhou aos açorianos" ao não aprovar, no debate na especialidade do
Orçamento do Estado para 2020, uma proposta para isentar totalmente de
segurança social os empresários afetados pelo furacão Lorenzo.A
proposta social-democrata previa a criação de um regime de isenção
total do pagamento de contribuições para a Segurança Social nas ilhas
das Flores e Corvo e teve os votos contra do PS, BE e PCP, e da deputada
não inscrita Joacine Katar Moreira, tendo recebido os votos favoráveis
dos restantes partidos.A deputada
socialista Isabel Almeida Rodrigues, citada na nota do PS/Açores, diz
que a proposta de Orçamento é boa "para o país e bom para os Açores, ao
dar cumprimento integral à Lei de Finanças Regionais, ao acautelar
projetos que a região considera fundamentais e ao expressar total
solidariedade nacional perante a destruição deixada pela passagem do
furacão Lorenzo".Os prejuízos provocados
pelo Lorenzo, que passou no começo de outubro de 2019 pelos Açores,
ascenderam a 330 milhões de euros, 190 milhões dos quais em resultado da
destruição total do porto das Lajes das Flores.O
Governo da República anunciou pouco depois o compromisso de assumir 85%
do valor dos prejuízos, ficando o restante a cargo do executivo dos
Açores e da comparticipação comunitária.