PS/Açores acusa Governo Regional de não ter projeto para o porto das Lajes das Flores
22 de jul. de 2022, 13:00
— Lusa/AO Online
“Foi com espanto que
demos conta que, além de toda a informação transmitida agora pelo
Governo Regional já ter sido apresentada no estudo prévio de 2020, é o
próprio Governo que confirma que ainda não há projeto concluído”, disse o
deputado regional socialista José Eduardo, eleito pela ilha das Flores,
numa conferência de imprensa, em Ponta Delgada.O
molhe do porto das Flores, o único porto comercial da ilha, ficou
destruído na sequência da passagem do furacão Lorenzo, em outubro de
2019, originando constrangimentos no abastecimento à população.Na
terça-feira, a secretária regional do Turismo, Mobilidade e
Infraestruturas, Berta Cabral, deslocou-se à ilha das Flores para
apresentar o projeto de reordenamento e de construção do novo molhe
principal do porto, mas José Eduardo alega que em vez de apresentar o
projeto, a governante não fez “mais do que uma revisitação ao estudo
prévio apresentado em agosto de 2020 pelo então presidente do Governo
Regional, Vasco Cordeiro”.“Afinal, o que o
Governo Regional apresentou, passados quase dois anos, foi praticamente
o mesmo estudo prévio que foi apresentado pelo então Governo dos Açores
do PS, em agosto de 2020, com uma agravante, que a estimativa dos
custos da obra é agora de apenas 110 milhões de euros, o que representa
um corte significativo face ao inicialmente previsto”, afirmou.Segundo
José Eduardo, uma prova de que o projeto ainda não está concluído é o
facto de a secretária regional dos Transportes ter admitido que o custo
da obra poderá ser “superior ao inicialmente previsto”, mas que esse
valor só será conhecido quando “estiverem concluídos os ensaios
necessários”.“Afinal o projeto só a partir de agosto de 2022 será elaborado, ensaiado e revisto”, frisou.O
deputado socialista alegou, por outro lado, que Berta Cabral anunciou o
lançamento do concurso público para o “primeiro trimestre do próximo
ano”, quando o antecessor, do atual executivo, Mário Mota Borges, tinha
garantido, no final de 2021, que o concurso público “seria lançado no
segundo trimestre” de 2022.“Se na
realidade o projeto estivesse realmente concluído, então por que razão
se haveria de esperar mais seis meses, para lançar a obra a concurso, e
ser apenas no primeiro trimestre de 2023, sabendo todos o que seis meses
podem significar em obras marítimas”, questionou.José
Eduardo levantou também dúvidas sobre “como irá o Governo resolver o
problema de falta de pedra, caso a prospeção realizada não garanta a sua
existência na ilha”.“Chegaram à conclusão
que para realizar esta obra é necessário existir uma pedreira e só
passados mais de dois anos vão realizar prospeções geológicas”, acusou.O
deputado disse estar convencido de que haverá uma “redução
significativa” do investimento no porto das Lajes das Flores, alegando
que o anterior secretário regional das Finanças do atual executivo
acordou uma “redução” da comparticipação do Governo da República na
recuperação da infraestrutura.José Eduardo
sublinhou que o executivo socialista negociou com o Governo da
República uma comparticipação de 85% dos estragos avaliados em 330
milhões de euros.Por isso, questionou se o
atual Governo Regional tem “financiamento garantido para a
concretização da obra” e “que dados possui para poder adiantar o valor
de 110 milhões de euros de custo da obra”.“Os
florentinos merecem um governo que fale a verdade e não os tente
ludibriar, merecem ser ouvidos e precisam que a obra avance o mais
rápido possível sem dilações e truques de política, pois são muitos os
constrangimentos provocados e são significativos os impactos na frágil
economia da ilha das Flores”, salientou.Segundo
o executivo açoriano, a requalificação do porto das Lajes das
Flores "permitirá praticamente triplicar a capacidade de acostagem".O
novo molhe terá "uma extensão de 170 metros para acostagem, reforçada
com uma proteção de 100 metros" e a nova ponte-cais oferecerá "a
possibilidade de acostagem de 140 metros em ambos os lados,
representando um incremento de 280 metros face ao anterior porto".