PS/Açores acusa Governo Regional de estar desorientado com fundos comunitários
28 de jun. de 2022, 18:10
— Lusa/AO online
“Num
momento em que os preços das matérias-primas, dos combustíveis e dos
fatores de produção, em geral, continuam a aumentar, as empresas
açorianas estão impedidas de apresentar candidaturas ao sistema de
incentivos ao investimento privado, apenas por decisão do atual
executivo regional, desde o dia 01 de janeiro de 2022, ou seja, há quase
seis meses”, lamentou Carlos Silva, vice-presidente do grupo
parlamentar do PS, citado num comunicado do partido.O
deputado referiu-se, ainda, ao anúncio, feito na segunda-feira pelo
executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM, de que “irá agora promover o
fórum Construir 2030, através de iniciativas em todas as ilhas para
recolher contributos para a definição do Programa Operacional Açores
2030, em apenas 15 dias”.“Afinal,
o que andou o Governo Regional, suportado pela maioria de direita, a
fazer nos últimos 17 meses? Para que serviu o tão proclamado processo de
consulta pública realizado entre 04 e 25 de fevereiro 2022?”,
questionou o parlamentar.O
PS quer saber por que razão “não foram considerados os 32 contributos
sobre o Programa Operacional Açores 2030, incluindo os pareceres das
Câmaras de Comércio e Associações Empresariais”.“Infelizmente,
parece mais uma encenação do secretário regional Duarte Freitas, para
iludir os açorianos e ganhar tempo até ao final do corrente ano”,
sublinhou Carlos Silva.Carlos
Silva lamentou a “trapalhada que o Governo dos Açores patrocinou”, com
“uma proposta de Programa Operacional Açores 2030 amplamente criticada
pela sociedade civil, que privilegiava as entidades públicas do Governo
em vez de apostar no desenvolvimento socioeconómico dos Açores e que
reforçava, de forma substancial, triplicando as despesas burocráticas de
gestão das verbas comunitárias do novo Quadro Comunitário de Apoio”.“Ainda
assim, o Governo afirmava, em março, que já havia promovido uma
consulta pública ampla sobre o PO Açores 2030 e até falava, na altura,
num processo inédito”, lembrou.De
acordo com o socialista, “o Governo quer agora, volvidos mais de três
meses, voltar a discutir com a sociedade civil, a forma como pretende
gerir os fundos comunitários”.“Isso
denota uma total ausência de pensamento estratégico deste Governo para a
região e uma total falta de visão sobre onde e como queremos estar em
2030”, frisou.Para
o PS, “este Governo está mais concentrado em manter-se em funções, em
agradar a clientelas internas que sustentam esta solução governativa, em
fazer nomeações e em promover remodelações, do que em pensar os Açores
que queremos para 2030”. “São
muitos milhões de euros de fundos comunitários que estão em causa, que
já deviam estar ao dispor das famílias e empresas açorianas, sobretudo
no período difícil que vivemos. Isso deixa, naturalmente, o Partido
Socialista dos Açores muito preocupado”, observou.