PS/Açores acusa Governo Regional de atuar mal e de forma tardia no combate à pobreza
24 de jan. de 2023, 14:25
— Lusa/AO Online
“O
Governo falha nos dois planos. No plano de trabalho a médio e longo
prazo, porque neste momento não dispõe de um planeamento e visão
estratégica no combate à pobreza e exclusão social e, no curto prazo,
nas situações de urgência, porque as medidas que apresenta são
insuficientes e tardias para responder às necessidades das famílias”,
afirmou a deputada socialista Andreia Cardoso, numa conferência de
imprensa em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.A
dirigente do PS, que foi secretária regional da Solidariedade Social no
anterior executivo, falava em reação aos resultados do inquérito às
condições de vida e rendimento do Instituto Nacional de Estatística
(INE), que indicam um aumento do risco de pobreza nos Açores de 21,9%,
em 2020, para 25,1%, em 2021.Os
socialistas propõem a reativação “imediata e urgente” da Estratégia
Regional de Combate à Pobreza e à Exclusão Social, que foi implementada
em 2018 pelo anterior executivo e tinha um prazo de vigência de 10 anos.O
atual executivo assinou, em novembro de 2022, um protocolo com a
Universidade de Coimbra para rever a estratégia, mas Andreia Cardoso
alegou que não era necessário suspender a anterior.“O
Governo devia ter dado continuidade à implementação da estratégia, ao
mesmo tempo que promovia a sua revisitação, porque fazia todo o sentido
que isso acontecesse, face à urgência do momento que vivemos, mas era
fundamental que tivesse dado continuidade à estratégia”, apontou,
alegando que os resultados, avaliados semestralmente, “eram muito
positivos”.Os socialistas defendem ainda a
renovação e ampliação da rede de respostas sociais de emergência,
“desmantelada pelo atual Governo”, a criação de uma linha de apoio
alimentar de emergência e a revisão dos programas de apoio à habitação.Propõe
também o reforço dos instrumentos de aconselhamento a famílias
sobre-endividadas e o apoio urgente às famílias com crédito à habitação,
devido ao aumento dos juros.“É verdade
que o Governo anunciou ainda recentemente um apoio às prestações da
habitação, mas o Governo da Madeira já tem essa medida implementada
desde 01 de janeiro. O Governo Regional [dos Açores] diz que
eventualmente no final do primeiro trimestre apresentará a medida. As
famílias já estão a ser penalizadas com os aumentos das taxas de juro
desde o final do ano passado”, salientou.Para
Andreia Cardoso, os números revelados pelo INE resultam da
“inoperância”, “incapacidade” e “incompetência” do atual Governo
Regional, que tomou posse em novembro de 2020, já que estão em
contraciclo com a tendência nacional.“O
resto do país viveu a mesma situação pandémica, viveu e vive a mesma
crise ao nível das taxas de juro e da inflação e respondeu positivamente
perante estas situações: reduziu a taxa de risco de pobreza, reduziu a
desigualdade, reduziu a sobrelotação. Os Açores, ao contrário da
esmagadora maioria das regiões do país, aumentam não só a taxa de risco
de pobreza, como a desigualdade social e taxa de sobrelotação”, frisou.A
deputada socialista disse que a "degradação" dos indicadores de pobreza
e exclusão social nos Açores, em 2021, é “a pior e mais acentuada desde
que há registo”.“Nos governos do
PS/Açores, a taxa de risco de pobreza diminuiu 31%. Em apenas um ano,
com este Governo Regional do PSD, CDS-PP, PPM, Chega e IL [com quem o
executivo tem acordos de incidência parlamentar] aumentou 15%. Nos
governos do PS/Açores, a desigualdade diminuiu 15%, atingindo a média
nacional. Em apenas um ano, com este Governo de coligação, aumentou 5%,
ultrapassando a média nacional”, frisou.