PS/Açores acusa Governo Regional de atuar mal e de forma tardia no combate à pobreza

24 de jan. de 2023, 14:25 — Lusa/AO Online

“O Governo falha nos dois planos. No plano de trabalho a médio e longo prazo, porque neste momento não dispõe de um planeamento e visão estratégica no combate à pobreza e exclusão social e, no curto prazo, nas situações de urgência, porque as medidas que apresenta são insuficientes e tardias para responder às necessidades das famílias”, afirmou a deputada socialista Andreia Cardoso, numa conferência de imprensa em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.A dirigente do PS, que foi secretária regional da Solidariedade Social no anterior executivo, falava em reação aos resultados do inquérito às condições de vida e rendimento do Instituto Nacional de Estatística (INE), que indicam um aumento do risco de pobreza nos Açores de 21,9%, em 2020, para 25,1%, em 2021.Os socialistas propõem a reativação “imediata e urgente” da Estratégia Regional de Combate à Pobreza e à Exclusão Social, que foi implementada em 2018 pelo anterior executivo e tinha um prazo de vigência de 10 anos.O atual executivo assinou, em novembro de 2022, um protocolo com a Universidade de Coimbra para rever a estratégia, mas Andreia Cardoso alegou que não era necessário suspender a anterior.“O Governo devia ter dado continuidade à implementação da estratégia, ao mesmo tempo que promovia a sua revisitação, porque fazia todo o sentido que isso acontecesse, face à urgência do momento que vivemos, mas era fundamental que tivesse dado continuidade à estratégia”, apontou, alegando que os resultados, avaliados semestralmente, “eram muito positivos”.Os socialistas defendem ainda a renovação e ampliação da rede de respostas sociais de emergência, “desmantelada pelo atual Governo”, a criação de uma linha de apoio alimentar de emergência e a revisão dos programas de apoio à habitação.Propõe também o reforço dos instrumentos de aconselhamento a famílias sobre-endividadas e o apoio urgente às famílias com crédito à habitação, devido ao aumento dos juros.“É verdade que o Governo anunciou ainda recentemente um apoio às prestações da habitação, mas o Governo da Madeira já tem essa medida implementada desde 01 de janeiro. O Governo Regional [dos Açores] diz que eventualmente no final do primeiro trimestre apresentará a medida. As famílias já estão a ser penalizadas com os aumentos das taxas de juro desde o final do ano passado”, salientou.Para Andreia Cardoso, os números revelados pelo INE resultam da “inoperância”, “incapacidade” e “incompetência” do atual Governo Regional, que tomou posse em novembro de 2020, já que estão em contraciclo com a tendência nacional.“O resto do país viveu a mesma situação pandémica, viveu e vive a mesma crise ao nível das taxas de juro e da inflação e respondeu positivamente perante estas situações: reduziu a taxa de risco de pobreza, reduziu a desigualdade, reduziu a sobrelotação. Os Açores, ao contrário da esmagadora maioria das regiões do país, aumentam não só a taxa de risco de pobreza, como a desigualdade social e taxa de sobrelotação”, frisou.A deputada socialista disse que a "degradação" dos indicadores de pobreza e exclusão social nos Açores, em 2021, é “a pior e mais acentuada desde que há registo”.“Nos governos do PS/Açores, a taxa de risco de pobreza diminuiu 31%. Em apenas um ano, com este Governo Regional do PSD, CDS-PP, PPM, Chega e IL [com quem o executivo tem acordos de incidência parlamentar] aumentou 15%. Nos governos do PS/Açores, a desigualdade diminuiu 15%, atingindo a média nacional. Em apenas um ano, com este Governo de coligação, aumentou 5%, ultrapassando a média nacional”, frisou.