PRR: Portugal cumpriu todas as metas para a Cultura

Na componente do Património Cultural, o financiamento contratualizado com a União Europeia (EU) de 243,2 milhões de euros repartiu-se pela requalificação e conservação de museus, monumentos e palácios públicos e construção do Arquivo Nacional do Som (199,9 milhões de euros), requalificação dos teatros nacionais (41,6 milhões de euros) e programa Saber Fazer (1,76 milhões de euros), assinala a nota de imprensa.Segundo o MCJD, foram concluídas intervenções em 83 museus, monumentos e palácios públicos, mais dois do que os 81 previstos. Com as intervenções nos três teatros e aquelas que ainda decorrem até ao final do ano, o plano estende-se a 90 equipamentos culturais em todas as regiões do país, incluindo as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.O processo envolveu 180 empreitadas, 10 aquisições de bens e serviços de grande envergadura e mais de 700 procedimentos de contratação pública, mobilizando centenas de empresas e vários milhares de trabalhadores, continua o comunicado.Na componente Redes Culturais e Transição Digital, com uma dotação de 87,2 milhões de euros, os resultados superaram igualmente os objetivos, segundo o Governo.A modernização tecnológica estendeu-se a mais de 500 infraestruturas culturais, além da meta inicial de 444, nomeadamente mais de 300 bibliotecas municipais e polos de leitura, acima das 239 inicialmente previstas, e mais de 170 cineteatros e centros de arte contemporânea, ultrapassando o objetivo de 155, contabilizou o ministério.A digitalização de património e acervos culturais também ultrapassou as metas definidas. Foram digitalizadas cerca de 24 milhões de imagens da Biblioteca Nacional de Portugal e da Biblioteca Pública de Évora, cerca de 18,7 milhões de documentos da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, mais de 61 mil registos museológicos e mais de 1.350 filmes portugueses da Cinemateca Portuguesa.Foram ainda criadas 67 visitas virtuais a museus, acima das 65 inicialmente previstas, e digitalizadas 5.800 horas de arquivos televisivos, lê-se ainda.Ainda segundo o ministério tutelado por Margarida Balseiro Lopes, na área do livro e da leitura, os apoios à tradução de obras literárias, à edição de audiolivros e livros eletrónicos e à transição digital permitiram apoiar 1.370 obras, superando a meta inicial de 900.Citada pelo comunicado, a ministra referiu que "os resultados demonstram o impacto transformador do PRR na Cultura”, apontando que Portugal tem hoje “equipamentos mais qualificados, acervos mais acessíveis e melhores condições para valorizar, estudar e divulgar a nossa Cultura”.Em 29 de agosto, em entrevista à Lusa, o presidente do instituto público Património Cultural, João Soalheiro garantiu que iria cumprir a meta europeia de concluir as principais obras do PRR até 31 de agosto, com 99% do financiamento em execução a poucos dias do fim do prazo.Nessa entrevista, João Soalheiro ressalvou que o cumprimento da meta de agosto não significa, contudo, que todos os equipamentos fiquem integralmente concluídos e em condições de funcionamento normal.“Cada um dos equipamentos irá reabrir quando puder”, estimou João Soalheiro, acrescentando que prosseguirão trabalhos de acabamentos e preparação para as reaberturas em museus, monumentos e palácios, muitos sob gestão da Museus e Monumentos de Portugal.“As intervenções do PRR ficam todas prontas, do norte a sul do país, até ao final do ano”, afirmou, acrescentando que existem dois equipamentos que, por envolverem várias fases de obras que se seguirão às intervenções financiadas pelo PRR, não terão condições de funcionar de imediato: Museu Nacional de Arqueologia (MNA) e Teatro Nacional de S. Carlos (TNSC).O MNA, em Lisboa, encerrado desde abril de 2022, foi financiado pelo PRR em cerca de 20 milhões de euros para a primeira fase de reabilitação estrutural. O prosseguimento dos trabalhos na ala do Mosteiro dos Jerónimos, que pertence ao museu, vai receber um reforço financeiro de 27 milhões de euros, anunciado pelo Governo. Esta parte inclui museografia e acabamentos, estimando-se a reabertura em 2030.O TNSC, também em Lisboa, fechado desde o verão de 2024 - num financiamento pelo PRR de cerca de 27 milhões de euros - fica com a sala pronta e utilizável, mas não pode acolher de imediato uma programação regular, devido à intervenção no edifício contíguo, que acolhe serviços e ensaios.Em julho, o Governo anunciou um reforço financeiro adicional de 17,5 milhões de euros do Orçamento do Estado para a renovação do TNSC, elevando para mais de 44 milhões de euros o total investido. A reabertura está prevista para a primavera de 2028.