Próximo quadro financeiro plurianual deve estar "operacional no início de 2021"
2 de jul. de 2020, 12:04
— Lusa/AO Online
“Se, como esperamos, for alcançado um acordo
no próximo Conselho Europeu deste mês e se os parlamentos nacionais que
têm de se pronunciar assim o fizerem em tempo, importa que a Comissão
esteja em condições de ter o próximo Quadro Financeiro Plurianual
totalmente operacional a 1 de janeiro de 2021”, disse Vasco Cordeiro.O
presidente do Governo dos Açores falava num debate, em que participou
por videoconferência, com o comissário responsável pelo orçamento
comunitário, Johannes Hahn, integrado na sessão plenária do Comité das
Regiões.O chefe do executivo regional
socialista, que é também o primeiro vice-presidente do Comité das
Regiões, considerou que a proposta da Comissão Europeia de orçamento
comunitário para 2021-2027 constitui um “passo ousado na direção certa”.No
entanto, alertou para a necessidade de a Política de Coesão "ser o
instrumento, por excelência, de promoção da coesão social, territorial e
económica entre as regiões europeias", segundo refere uma nota
divulgada pelo Governo Regional.Na sessão
plenária deste organismo, que conta com mais de 350 representantes de
regiões e cidades de toda a União Europeia, o presidente do Governo
açoriano "considerou, assim, ser urgente, não apenas um acordo entre
todos os Estados-Membros, mas também a necessária regulamentação, por
parte da comissão presidida por Ursula von der Leyen, das políticas
comunitárias para os próximos sete anos", lê-se ainda na nota.Sobre
o mecanismo designado REACT-EU, de apoio à coesão, que terá uma dotação
de 55 mil milhões de euros, disponível já a partir deste ano, Vasco
Cordeiro sublinhou que “a Política de Coesão deve continuar a ser a
matriz na qual as respostas de coesão social, económica e territorial
serão construídas” e saudou o “interesse renovado que parece existir”
sobre a importância dessa política de investimento nas regiões.