Próximo debate quinzenal com António Costa marcado para 11 de dezembro

Excecionalmente, o plenário realizar-se-á numa terça-feira, uma vez que o Conselho Europeu arranca no dia seguinte, ficando a sexta-feira dessa semana reservada apenas a trabalhos de comissões.Devido ao debate da proposta de Orçamento do Estado para 2019, o debate com o primeiro-ministro, que habitualmente se realiza de quinze em quinze dias, acontecerá dois meses depois do último, que se realizou em 10 de outubro.A conferência de líderes, que fez os agendamentos dos plenários para as duas primeiras semanas de dezembro, marcou para dia 05 o debate de várias propostas de lei do Governo: uma que altera a organização do sistema judiciário, outra sobre o estatuto do Ministério Público, outra que revê o programa nacional de ordenamento do território, outra que determina as normas do 16.º recenseamento geral da população e uma última que regula o regime de acesso à profissão de treinador de desporto.Na mesma data, serão ainda debatidas duas petições, uma sobre bolseiros e outra relativa à contratação coletiva.Os restantes plenários serão ocupados com potestativos – direitos de os partidos marcarem a ordem do dia – ou interpelações ao Governo: no dia 06 um potestativo do BE, no dia 07 um do PCP sobre o programa de regularização de precários (PREVPAP), no dia 12 um do PSD sobre habitação e a 13 uma interpelação do CDS ao executivo, ainda sem tema.A próxima conferência de líderes ficou marcada para 29 de novembro às 15h30 (menos uma nos Açores) e deverá marcar os últimos plenários antes das férias de Natal, nos dias 19, 20 e 21.