Província canadiana de Alberta pondera referendo sobre separação do Canadá

O anúncio foi feito pela chefe do governo de Alberta, a conservadora populista Danielle Smith, num discurso televisivo em que afirmou que os cidadãos terão de escolher entre permanecer como província do país ou iniciar o processo legal exigido para "realizar um referendo provincial vinculativo sobre se Alberta deve separar-se do Canadá”.Smith, que desde que chegou ao poder em 2022 tem centrado as suas políticas no confronto com o Governo federal, reiterou várias vezes que votará a favor da permanência no Canadá, por considerar que “o Canadá ainda pode funcionar”. No entanto, justificou a consulta afirmando que centenas de milhares de habitantes de Alberta querem pronunciar-se sobre a questão.O anúncio surge depois de a 13 de maio um tribunal canadiano ter anulado uma petição popular para convocar consultas populares que reuniram cerca de 300 mil assinaturas, alegando que o processo não respeitou os direitos dos povos indígenas do território.A primeira-ministra provincial, que tinha facilitado a iniciativa popular ao reduzir o número de assinaturas necessárias para forçar a convocação de um referendo, criticou a decisão judicial como antidemocrática e disse que Alberta iria recorrer.O primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, que ainda não se pronunciou sobre a decisão de Alberta, declarou a 14 de maio que os separatistas devem respeitar os direitos indígenas e cumprir a legislação canadiana, incluindo o Clarity Act. Esta lei, aprovada após os dois referendos separatistas no Quebeque, estipula que o Parlamento canadiano tem de aprovar a pergunta de qualquer referendo e decidir se o resultado da votação é suficiente para iniciar um processo de negociação, que deve ser ratificado pelas restantes províncias.Segundo o governo provincial, a consulta anunciada por Smith não implicaria automaticamente a independência de Alberta: uma vitória da opção soberanista apenas desencadearia o processo para organizar um segundo referendo, esse sim vinculativo, sobre a separação.O anúncio ocorre num contexto de crescente tensão entre Alberta e Otava em torno de questões energéticas e regulatórias. Smith acusou o Governo federal de tentar centralizar poderes e defendeu que Alberta tem sido prejudicada durante anos por políticas contrárias ao desenvolvimento petrolífero.A oposição e vários dirigentes políticos reagiram de imediato. O líder conservador federal, Pierre Poilievre, afirmou que fará campanha para que Alberta permaneça dentro da “família canadiana”.Por seu lado, organizações indígenas denunciaram que qualquer tentativa de separação violaria os tratados históricos assinados com a Coroa britânica e protegidos pela Constituição canadiana.O referendo de outubro incluirá ainda outras nove perguntas relacionadas com imigração e assuntos constitucionais.