Provedora do Animal nos Açores propõe proibição do uso de animais de trabalho
14 de nov. de 2025, 18:09
— Lusa/AO Online
“Sejam cavalos
para tração de carroças, sejam bois, para a tração de alfaias, julgo
que, se não tivermos a ousadia de as proibir, o tempo estará do nosso
lado e se encarregará de fazer o que ainda não foram capazes”, referiu a
provedora durante uma audição na Comissão de Assuntos Parlamentares,
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Regional, reunida
em Ponta Delgada.Dagmar Sampaio foi ouvida
pelos deputados a propósito de um projeto de decreto regional proposto
por Pedro Neves, parlamentar do PAN (partido das Pessoas, Animais e
Natureza), que defende a “reconversão de veículos de tração animal”,
como as charretes utilizadas em atividades recreativas e turísticas, a
pensar no bem-estar animal, mas também na segurança rodoviária.A
proponente justifica a medida com a “crescente preocupação com as
condições adversas a que os animais estão expostos durante o exercício
destas atividades”, muitas vezes “sujeitos a um elevado esforço físico”
e, por vezes, até “excessivo”, devido ao peso dos veículos e dos seus
ocupantes, da irregularidade das estradas e até da “exposição prolongada
a temperaturas elevadas”.A Provedora do
Animal nos Açores também está preocupada com as condições de bem-estar
dos animais de trabalho na região, não apenas na lavoura, mas também nas
festividades religiosas que, por tradição, utilizam bois para puxar
carroças, como acontece, por exemplo, durante as Festas do Divino
Espírito Santo.“Não pretendemos, de forma
alguma, que estas festividades, pelo seu cariz religioso, cultural e
social importante para a população destes locais, acabem. Pelo
contrário, deverão persistir, mas deverão ser encontradas alternativas
que combatam todas as formas de sofrimento desnecessário, infligido aos
animais”, sugeriu Dagmar Sampaio.Mas
Francisco Lima, deputado do Chega ao parlamento açoriano, entende que a
proposta do PAN é “extremista” e disse que, se o objetivo é acabar com o
sofrimento animal, então que a Assembleia Legislativa dos Açores comece
por legislar, em primeiro lugar, sobre as condições de trabalho do
próprio homem.“Se a gente for a esse
extremismo, acaba com os veículos de tração animal, acaba nas touradas e
já agora acaba também com o desporto, porque o homem não foi feito para
isso. Foi feito para descansar, para ler um livro, e não para o
trabalho físico. Inclusivamente, os trabalhadores da construção civil,
também é para acabar!”, ironizou o deputado do Chega.Dagmar
Sampaio entende que a comparação de Francisco Lima, entre animais e
pessoas, “é perigosa”, mas acrescentou que as touradas, atividade também
tradicional em algumas ilhas dos Açores, vão acabar por desaparecer,
mais cedo ou mais tarde, mesmo que o parlamento não legisle nesse
sentido.“Se não houver a coragem de
proibir estes animais de tração, vai ser como nas touradas, o tempo é
que vai decidir o ‘términus’ destas atividades”, insistiu a provedora do
animal nos Açores.O deputado da bancada
do PSD Luís Soares entende que não deve ser o parlamento regional a
intrometer-se nas tradições açorianas, referindo-se não apenas às festas
religiosas, mas também às touradas, atividade da qual é, assumidamente,
aficionado.“Não será preferível nós
esperarmos que o tempo, realmente, se encarregue disso e não queiramos
aqui acelerar procedimentos que, por motivos culturais, socioeconómicos e
outros, não serão para acelerar”, advertiu o parlamentar
social-democrata, em claro desacordo com a proposta do PAN.