Protocolo da Capital Portuguesa da Cultura ainda sem data de assinatura
25 de set. de 2025, 10:14
— Filipe Torres
Durante a visita do Secretário de Estado da Cultura, Alberto Santos, ao
Arquipélago – Centro de Artes Contemporâneas, na Ribeira Grande,
realizada no âmbito das visitas aos serviços da Direção Regional da
Cultura e da Rede Portuguesa das Artes Contemporâneas, a Secretária
Regional da Cultura, Educação e Desporto, Sofia Ribeiro, afirmou que o
protocolo entre o Governo da República, o Governo Regional e o Município
ainda não foi assinado. Por isso, considerou “prematuro” avançar
informações detalhadas antes de haver consenso entre as três entidades,
mas assegurou que o processo já está em andamento e que haverá
financiamento associado.Alberto Santos salientou que os Açores têm
hoje mais acesso a programas nacionais de apoio cultural. Destacou que a
cooperação entre o Estado, o Governo Regional e os municípios começa a
dar resultados concretos e que o arquipélago é já um exemplo de boa
articulação institucional.Durante a visita, o governante percorreu a
exposição “Lourdes Castro: existe luz na sombra”, que classificou de
“extraordinária”, e reforçou a importância de a Rede Portuguesa de Arte
Contemporânea estar presente em todo o território, incluindo as regiões
insulares, como forma de cumprir o princípio da descentralização
cultural.Outro tema em destaque pelo Secretário de Estado foi o
programa Saber Mais, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência
(PRR), que apoia o saber-fazer artesanal e a transmissão de práticas
tradicionais. Alberto Santos defendeu que estas aprendizagens, muitas
vezes enraizadas em pequenas comunidades, são parte essencial da
identidade portuguesa e não podem desaparecer. Garantiu ainda que o
Governo pretende prolongar o programa além do PRR, através de outros
financiamentos.Questionado sobre os fundos nacionais e comunitários,
o secretário sublinhou que já existem enquadramentos legais para a
integração dos Açores, mas insistiu na necessidade de respeitar a
autonomia regional e manter um diálogo constante entre Lisboa e Ponta
Delgada.Sofia Ribeiro reforçou a ideia de que a colaboração com o
Governo da República tem aberto novas portas. Recordou que os Açores
estão a ser incluídos em projetos nacionais que podem estender-se às
regiões autónomas e que estão a ser criados programas específicos para a
realidade insular. Sublinhou ainda que a cultura nacional deve passar
também pelos Açores e que é importante continuar a investir no
património, nas artes performativas e na itinerância de projetos
artísticos.A visita coincidiu com o 10.º aniversário do Arquipélago,
momento em que o diretor da instituição, Alexandre Pascoal, destacou a
necessidade de repensar a missão e as prioridades para a próxima década.
Entre os objetivos, referiu a ambição de receber grandes exposições de
nível nacional, reforçar a ligação com a comunidade e apoiar a
circulação de artistas açorianos noutras regiões e no estrangeiro.
Sublinhou também a importância de apostar em financiamentos europeus e
internacionais para garantir sustentabilidade.Antes da visita do
Secretário do Estado houve reunião entre o Arquipélago e a Secretária
Regional da Cultura. Ao Açoriano Oriental, Alexandre Pascoal afirmou que
a intenção da Direção Regional da Cultura é manter o financiamento do
Arquipélago e dos serviços de promoção cultural. “Se ainda for, é uma
boa notícia”, concluiu.