Proteger dados genéticos é fundamental para rastrear crianças desaparecidas

Numa reunião organizada na quarta-feira em Haia pela Comissão Internacional sobre Pessoas Desaparecidas (ICMP), especialistas estrangeiros e ucranianos, bem como representantes da comunidade internacional, discutiram a necessidade de melhorar a "visão estratégica da Ucrânia para localizar dezenas de milhares de pessoas desaparecidas", incluindo crianças “deportadas ilegalmente”.O Registo Único de Pessoas Desaparecidas em Circunstâncias Especiais inclui atualmente 2.145 indivíduos que tinham menos de 18 anos de idade no momento do desaparecimento, noticiou a agência Efe.A deportação ilegal de crianças é um crime de guerra ao abrigo do Estatuto de Roma, o tratado fundador do Tribunal Penal Internacional (TPI), e foi a razão dos dois mandados de detenção emitidos em março do ano passado por este tribunal contra o Presidente russo Vladimir Putin e María Lvova-Belova, comissária presidencial para os Direitos da Criança na Rússia.A rainha Noor da Jordânia, comissária do ICMP desde 2001, sublinhou que há consenso sobre o papel crucial que uma “base de dados central” desempenharia ao permitir a compilação da “informação abundante” sobre pessoas desaparecidas que diferentes agências recolheram.Da mesma forma, destacou o consenso entre aqueles que trabalham nesta questão sobre “a necessidade de comunicação constante com as famílias dos desaparecidos” e “uma campanha de divulgação para recolher dados genéticos de dezenas de milhares de familiares” residentes dentro e fora da Ucrânia.Artur Dobroserdov, comissário ucraniano para pessoas desaparecidas, alertou que, embora a invasão russa tenha começado em 2022, “a agressão começou já em 2014 e, como consequência, há muitas pessoas que foram assassinadas, feitas prisioneiras ou desapareceram”.“Agora entendemos a magnitude do problema. Estas crianças são o nosso futuro. Precisamos fazer tudo o que pudermos para trazê-los de volta. Entendemos que, com o passar do tempo, muitas coisas mudam, até mesmo os nomes e sobrenomes dessas crianças, porque [a Rússia] faz todo o possível para que esqueçam as suas raízes e os seus familiares”, alertou Dobroserdov.O comissário ucraniano alertou ainda que “a informação fiável sobre pessoas desaparecidas diminui com o tempo” e que é crucial que os dados sejam registados e armazenados de forma adequada porque “no futuro, as fontes primárias podem já não existir ou podem ser distorcidas, não refletindo a verdadeira situação”.Já Kateryna Rashevska, perita jurídica do Centro Regional para os Direitos Humanos, realçou que a deportação ilegal “nunca ocorre isolada de outras violações dos direitos das crianças que são cometidas durante os conflitos”, frisando que, uma vez sob controlo russo, estas as crianças são “impostas à nacionalidade russa, a um sistema educacional formal e informal com elementos de doutrinação política e militarização”.De acordo com os seus dados, as crianças ucranianas foram transferidas para 58 cidades e vilas na Rússia, para a Bielorrússia e para a Ossétia do Sul, e para o território ucraniano ocupado.