Proteção Civil quer comissões locais em todas as freguesias
O presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) lançou um apelo às juntas de freguesia do arquipélago para que criem equipas de intervenção local para atuar em caso de acidente ou catástrofe.

Autor: Lusa/AO online

 

José Dias, que falava no II Encontro Regional de Freguesias dos Açores, que está a decorrer na cidade da Horta, entende que os autarcas podem dar um contributo importante, em matéria de prevenção e apoio, às comissões municipais de proteção Civil.

"Eu gostava de lançar o desafio à constituição das equipas de intervenção local, que são, nem mais nem menos, do que a população residente, com a incumbência de conhecer riscos e vulnerabilidades locais, criando uma cultura de participação na segurança", insistiu José Dias, que admite que este é "um sonho" que persegue há algum tempo.

Em resposta ao desafio lançado pelo presidente da proteção civil açoriana, o coordenador egional da ANAFRE, António Teles, disse que associação está disponível para assumir mais essa competência, sobretudo quando está em causa um "bem essencial" como a vida humana.

"Quem sabe, podemos salvar alguma vida e esse é um bem essencial", destacou o responsável nos Açores pela associação nacional de freguesias, acrescentando estar "disponível para fazer esse trabalho".

Mas Jorge Neves, da direção nacional da ANAFRE, diz que é necessário clarificar primeiro as competências das Juntas de Freguesia nesta matéria, recordando que a Lei de Bases da Proteção Civil diz que as autarquias devem "colaborar" em matéria de segurança, mas não especifica o papel dos presidentes de junta.

"Este é um conceito que não está devidamente especificado, no que diz respeito às competências e aos meios e no que diz respeito à interligação com a restante hierarquia da proteção civil", advertiu Jorge Neves.

Uma chamada de atenção com a qual José Dias diz concordar, acrescentando já ter alertado para a necessidade de se clarificar as competências das Juntas de Freguesia na Lei de Bases da Proteção Civil, que será analisada brevemente, num encontro da ANAFRE.

A presidente da Junta de Freguesia de Porto Martins (ilha Terceira), Rita Branco, defendeu, por outro lado, a necessidade de uma melhor coordenação entre as autarquias e a proteção civil, em matéria de prevenção.

A autarca lembrou que, durante uma recente tempestade que assolou os Açores, solicitou apoio ao Serviço Regional de Proteção Civil, no sentido de retirar algumas embarcações de pesca que a forte agitação marítima ameaçava destruir, mas que lhe disseram para contatar com a câmara municipal.

"Isso faz-me pensar. Tanta formação, tantas hierarquias, e quando chega à hora da verdade, um presidente da junta está sozinho", lamentou Rita Branco, denunciando uma falha em matéria de prevenção que o presidente da Proteção Civil dos Açores diz resultar da falta de comunicação entre a junta e a Câmara Municipal da Praia da Vitória.