Proposta de Orçamento do Governo aprovada em votação final global
29 de nov. de 2023, 19:13
— Lusa
O documento teve votos contra de PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP e BE.Esta
votação ocorreu numa altura em que estão anunciadas eleições
legislativas antecipadas para 10 de março, na sequência da demissão do
primeiro-ministro, António Costa, em 07 de novembro.O
Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, confirmou que vai
formalizar a demissão do Governo "nos primeiros dias de dezembro", que é
feita por decreto, tendo adiado esse ato para permitir a aprovação
final do Orçamento do Estado para 2024 e a sua entrada em vigor. Só
nessa altura, o executivo ficará limitado a atos de gestão.O
ministro das Finanças, Fernando Medina, terminou a sua intervenção de
encerramento no debate da proposta orçamental pelas 13:46, e foi
fortemente aplaudido pela bancada socialista.À
semelhança do que aconteceu noutras votações orçamentais, no momento em
que os deputados únicos do PAN e Livre, Inês Sousa Real e Rui Tavares,
se levantaram para sinalizar a sua abstenção, ouviu-se um burburinho
irónico vindo das bancadas à direita do hemiciclo.Quando
foi anunciada a aprovação do documento, o primeiro-ministro
cumprimentou com satisfação alguns governantes sentados ao seu lado,
como a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina
Mendes, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e o ministro
das Finanças, que também se cumprimentaram.Com
a proposta aprovada e ainda antes de o presidente da Assembleia da
República, Augusto Santos Silva, anunciar em específico os sentidos de
voto, já a bancada parlamentar do PS se tinha levantado e começado a
aplaudir, momento que durou cerca de um minuto. Ao mesmo tempo, alguns
deputados do Chega acenavam, num gesto de adeus, aos socialistas.O
Governo saiu do plenário pelas 13:51, e momentos após esta saída,
Augusto Santos Silva agradeceu o empenho dos deputados no processo
orçamental e elogiou os serviços da Assembleia da República “que mais
uma vez foram impecáveis na sua competência e zelo”.Já
depois de António Costa ter falado aos jornalistas à saída, os
deputados do Grupo Parlamentar do PSD na comissão de Orçamento e
Finanças reuniram-se no plenário para uma fotografia de família, ao
mesmo tempo que, a poucos metros de distância, um pequeno grupo
deputados socialistas falavam com o candidato à liderança do PS Pedro
Nuno Santos.