Prolongado prazo para candidaturas a 144 lotes de habitação

Hoje 09:20 — Filipe Torres

A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Habitação (DRH), anunciou a prorrogação do prazo de candidaturas ao concurso público para a atribuição de 144 lotes infraestruturados destinados à construção de habitação própria permanente. O novo prazo decorre até ao dia 24 de abril.As candidaturas devem ser submetidas nos termos definidos no anúncio publicado em Jornal Oficial e disponíveis para consulta no portal da DRH, onde também se encontra o formulário de candidatura.Os interessados podem apresentar a sua candidatura até à data limite, inclusive, através de quatro vias: presencialmente no serviço de atendimento da DRH, na Rua Dr. João Francisco de Sousa, em Ponta Delgada, nos postos da RIAC – Rede Integrada de Apoio ao Cidadão, por correio registado, ou por correio eletrónico.Os lotes destinam-se a habitação própria permanente e o regime prevê comparticipações ajustadas aos rendimentos dos agregados familiares. Os beneficiários poderão pagar entre 5% e 45% do valor do lote, podendo ainda aceder a apoios adicionais: até 5 mil euros para projetos de arquitetura e especialidades, e um apoio à autoconstrução que pode chegar aos 75 mil euros, consoante a composição e rendimentos do agregado familiar e a tipologia da habitação.Dos 144 lotes disponíveis, 114 situam-se na ilha de São Miguel, 14 na ilha das Flores, 10 na ilha de São Jorge e 6 na ilha de Santa Maria.Na ilha de São Miguel, os 114 lotes disponíveis distribuem-se por vários concelhos e localidades. No concelho de Nordeste, estão disponíveis 6 lotes na vila de Nordeste e 4 lotes na freguesia de Santana. Já no concelho de Ponta Delgada, encontram-se 3 lotes na freguesia dos Arrifes, 36 lotes na Vila das Capelas, 31 lotes na freguesia de Feteiras, e 17 lotes em São Vicente Ferreira. No concelho da Ribeira Grande, há 2 lotes na freguesia da Ribeirinha. Por fim, no concelho de Vila Franca do Campo, estão previstos 6 lotes na freguesia de Ponta Garça e 9 lotes na freguesia de Ribeira das Tainhas.Na ilha das Flores, estão disponíveis 14 lotes no Loteamento da Terça, na freguesia de Santa Cruz, concelho de Santa Cruz das Flores.Na ilha de Santa Maria, são disponibilizados 6 lotes no concelho de Vila do Porto, distribuídos pelos loteamentos do Outeiro e Cruz Teixeira.Já na ilha de São Jorge, estão disponíveis 10 lotes no Loteamento Casteletes, na freguesia da Urzelina, concelho de Velas.