Projeto que PR recebeu é "conjunto de exigências longo e elaborado"
Governo
12 de jan. de 2023, 13:21
— Lusa/AO Online
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "provavelmente terá a forma de resolução do Conselho de Ministros"."Mas
vamos esperar para ver exatamente como é que essa matéria fica na sua
versão definitiva", aconselhou o chefe de Estado, em declarações aos
jornalistas, no fim de uma iniciativa no antigo picadeiro real, junto ao
Palácio de Belém, em Lisboa.Interrogado
se a pessoa que irá substituir a secretária de Estado da Agricultura já
vai passar por esse crivo, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: "Ainda não
tenho conhecimento de nenhum nome, mas provavelmente. Depende do que
vier a ser adotado, mas provavelmente sim".O
Presidente da República reiterou que o projeto que o primeiro-ministro,
António Costa, lhe apresentou na quarta-feira de manhã "no geral"
corresponde à sua "posição transmitida por escrito na passada
sexta-feira"."A palavra pertence agora ao
Conselho de Ministros. O senhor primeiro-ministro deve ter apresentado
ao Conselho de Ministros, o Conselho de Ministros tem de aprovar",
acrescentou, escusando-se a dar detalhes sobre esta matéria.Sobre
o processo de proposta e nomeação dos governantes, Marcelo Rebelo de
Sousa defendeu que "é muito importante que ao apresentar a proposta dos
nomes ao Presidente da República o primeiro-ministro tenha na sua mão
todos os elementos possíveis do ponto de vista jurídico acerca da pessoa
indicada, e depois formulará o seu juízo político"."Uma
coisa são os requisitos jurídicos ou legais, outra coisa é a adaptação
ao lugar, a competência para o lugar, a oportunidade política, isso é um
juízo do primeiro-ministro", realçou.