Programa que apoia idosos em casa nos Açores abre candidaturas até final do mês
14 de jun. de 2022, 14:27
— Lusa/AO Online
“O
período de candidaturas abrirá no dia 27 de junho, sendo que os
interessados terão 10 dias úteis para se candidatarem”, afirmou o
vice-presidente do executivo açoriano, Artur Lima, que tutela a
Solidariedade Social.O governante falava,
em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, numa cerimónia em que foi
assinado o despacho de integração do Lar D. Pedro V, da Praia da
Vitória, e do Lar Luís Soares de Sousa, de Ponta Delgada, como
instituições parceiras do projeto.Aprovado
em Conselho de Governo, em fevereiro, o programa, que consiste na
atribuição de um montante mensal até 948 euros por idoso, está “em
condições de ser operacionalizado”, segundo Artur Lima.Em
2022, serão abertas 100 candidaturas, 50 na Praia da Vitória, na ilha
Terceira, e 50 em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, os dois
concelhos do arquipélago com maiores listas de espera em lares de
idosos.No primeiro ano, o projeto-piloto
conta com uma verba de 1,3 milhões de euros, mas até 2025 envolve cerca
de 4,6 milhões de euros, financiados pelo Plano de Recuperação e
Resiliência.Segundo o presidente do
Governo Regional dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), José Manuel Bolieiro,
presente na cerimónia, este programa é “pioneiro” e “inovador”.“Esta
oportunidade pode colmatar, de forma progressiva, esse desafio de
darmos melhores condições aos nossos idosos, com a ajuda que venham a
precisar, apesar da sua autonomia. Isto é mudar a figura das respostas
sociais que a Região Autónoma dos Açores, no quadro da sua autonomia, dá
à sua sociedade”, frisou.José Manuel
Boleiro considerou mesmo que os Açores podem ser “um laboratório de
ensaio do futuro da Europa no tratamento e nas respostas sociais, desde a
infância até ao idoso”, lembrando que as creches na região são
gratuitas até ao 13.º escalão.“Esta pessoa
passa a ter liberdade de escolha da opção do seu envelhecimento ativo
na sua própria casa, mas não isolada, caso não tenha família que o
acompanhe. Tem um acompanhamento apoiado. Isso não é apenas um exercício
jurídico ou financeiro, é uma atitude de resposta social que este
governo encara como decisiva”, apontou.O
vice-presidente do Governo Regional sublinhou que a nova resposta social
não foi criada “por contraposição à institucionalização”, mas para
permitir que “o idoso tenha o direito de escolher se quer permanecer na
sua casa, junto da sua família”.Para além
de possibilitar “um envelhecimento mais digno e seguro” aos idosos, “nas
suas residências”, o projeto pretende “atenuar as situações de
‘burnout’ dos cuidadores” e “diminuir as listas de espera” das
instituições, defendeu Artur Lima.Podem
candidatar-se ao projeto-piloto pessoas com 65 ou mais anos, que
beneficiem de complemento por dependência de grau I ou II, ou que se
encontrem em situação análoga, nos concelhos da Praia da Vitória e Ponta
Delgada.São abrangidas pessoas que vivam
sozinhas ou que coabitem com familiares nas situações em que as
respostas sociais e familiares existentes se revelem insuficientes para
satisfazer as suas necessidades.O utente
terá direito a um apoio mensal não reembolsável até 948 euros, conforme a
exigência da carga horária do cuidador domiciliário.Essas
necessidades serão definidas por um plano individual de cuidados,
elaborado por uma equipa técnica local, composta por quatro técnicos de
áreas como serviço social, psicologia, fisioterapia, terapia
ocupacional, nutrição ou enfermagem.O
idoso contará ainda com apoio técnico especializado nas áreas
necessárias e terá acesso a equipamentos e serviços, disponibilizados
pelas instituições.A portaria que define o regulamento do programa “Novos Idosos” foi hoje publicada em Jornal Oficial.