Programa Operacional Açores 2020 com execução de 101%
31 de jul. de 2024, 10:05
— Lusa/AO Online
“Os relatórios nacionais sobre a
execução do Programa Operacional Açores 2020 confirmam que a taxa de
execução reportada ao primeiro semestre de 2024 alcançou os 101%”,
adiantou em comunicado o Governo Regional dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM).Segundo
uma nota da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e
Administração Pública, os dados agora conhecidos confirmam as previsões
que foram feitas pelo secretário Regional da tutela, Duarte Freitas, que
apontava para uma execução final “acima dos 100%”.Citado
no comunicado, Duarte Freitas afirma que “foram aproveitados os fundos
para apoios ao investimento pelo setor privado e pela Administração
Pública Regional, o que revela uma forte capacidade destes agentes da
região para o excelente aproveitamento dos fundos europeus”.“Confirma-se,
assim, a previsão de valor final previamente anunciada a aproximar-se
dos 101% em relação à dotação financeira do programa", referiu o
secretário regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
dos Açores.De acordo com o executivo
açoriano liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, “a verba
acima dos 100% é 'overbooking', servindo para compensar alguma correção
determinada pelas autoridades de auditoria ou pela Comissão Europeia,
após o encerramento”.A 02 de maio, o
secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública já
tinha adiantado que o Programa Operacional Açores 2020 estava a
“executar bem o que faltava”, sendo a estimativa que se conseguisse
“executar a um nível de 100 a 101%”, havendo “compromissos de 106%” à
data de 01 de maio.“Temos aqui algum
‘overbooking’ para, se houver alguma dificuldade nalgum projeto, não
deixarmos de executar pelo menos 100%”, frisou Duarte Freitas na
Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, onde foi ouvido a
propósito das propostas do Plano e Orçamento de 2024.