Programa “Novos Idosos” com 5,5 ME para 2026

Hoje 09:25 — Filipe Torres

O Conselho do Governo dos Açores aprovou um conjunto de medidas que reforçam o apoio social e habitacional na Região, destacando-se a renovação do Programa “Novos Idosos”, no valor estimado de 5,531 milhões de euros, para o ano de 2026, a construção de 16 moradias na freguesia das Sete Cidades e a renovação do “Passe Social Gratuito”.O programa “Novos Idosos”, criado em 2022 no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tem como objetivo permitir que as pessoas idosas permaneçam nas suas habitações pelo maior tempo possível, mantendo laços com a comunidade de forma segura e independente.O executivo realça que os resultados, “cientificamente comprovados”, demonstram um impacto “altamente positivo”, justificando a continuidade da iniciativa este ano e a inclusão da despesa no Orçamento Regional.Em matéria habitacional, o Governo dos Açores aprovou também a realização da despesa e a contratação da empreitada para a construção de 16 moradias no Loteamento das Sete Cidades, em Ponta Delgada, com um preço base de 3,1 milhões de euros e um prazo de execução de 720 dias (aproximadamente dois anos).A empreitada, inicialmente prevista por 2,9 milhões de euros, viu o concurso público deserto, sendo agora necessário rever o preço e o calendário da obra. O projeto inclui nove casas T2 e sete T3, integradas nas políticas de melhoria do parque habitacional regional, também financiadas pelo PRR.O Conselho do Governo aprovou ainda a manutenção do “Passe Social Gratuito” para 2026, programa que desde setembro de 2023 tem vindo a apoiar agregados familiares de baixos rendimentos no acesso ao transporte público intermunicipal e municipal suburbano.De acordo com o executivo regional, esta medida visa estimular o uso do transporte coletivo e reduzir a dependência de viaturas pessoais, reforçando a acessibilidade e o apoio às famílias açorianas. Para 2026, este apoio tem um limite orçamental de 950 mil euros.