Programa “Nascer Mais” já apoiou 4648 famílias e movimentou mais de 6,5 ME

Desde a sua implementação em 2022 e até ao final de junho deste ano, 4648 candidaturas ao Programa “Nascer Mais” beneficiaram deste apoio, cujo montante movimentado nas farmácias ascendeu a 6,6 milhões de euros.Os dados foram divulgados pelo Governo Regional em resposta a um requerimento do Chega acerca do programa “Nascer Mais”.Segundo o executivo regional, a progressão anual foi a seguinte: 152 processos em 2022; 653 processos em 2023; 1660 processos em 2024; 2000 processos no ano passado; e 183 processos no primeiro semestre deste ano.Esta evolução reflete não só uma maior adesão das famílias, mas também mudanças estruturais no funcionamento do programa, como é relatado na resposta ao requerimento.Assim, é explicado que, inicialmente, em 2022, o programa se aplicava apenas a 12 concelhos com quebra populacional superior a 5% entre os Censos de 2011 e 2021: Nordeste, Povoação, Vila Franca do Campo, Praia da Vitória, Santa Cruz da Graciosa, Calheta, Velas, Lajes do Pico, São Roque do Pico, Lajes das Flores, Santa Cruz das Flores e Corvo. Mas, a partir de julho de 2024, foi alargado a todos os concelhos da Região Autónoma dos Açores.Desde a implementação do programa, a ilha de São Miguel é a que apresenta o maior volume acumulado de beneficiários (2574), seguida pela Terceira (1029). Mostra ainda que, a partir de julho de 2024, quando o programa foi estendido a todos os concelhos da Região, se verificou um aumento expressivo do número de processos aprovados em ilhas como São Miguel (que passou de 214 para 995 processos) e o início dos registos nas ilhas anteriormente excluídas.Em relação ao impacto financeiro, é revelado que a execução financeira acompanhou o aumento de beneficiários. O montante gasto em farmácias subiu de cerca de 14,5 mil euros em 2022 para quase 3 milhões de euros em 2025. No total, desde o início do programa, já foram movimentados mais de 6,5 milhões de euros em bens essenciais para recém-nascidos.Recorde-se que o Programa “Nascer Mais” constitui uma medida de apoio direto às famílias açorianas com recém-nascidos, promovendo o acesso a bens essenciais para a saúde e o bem-estar das crianças através de um apoio financeiro de 1500 euros a utilizar nas farmácias da Região.De acordo com o Governo Regional, o facto de, desde o seu início, o Programa ter registado 4648 beneficiários e um volume de transações superior a 6,5 milhões de euros reflete “uma elevada adesão por parte das famílias abrangidas”.No entanto, considera que a avaliação do impacto do Programa na evolução da natalidade e na dinâmica demográfica “depende, contudo, de uma análise de médio e longo prazo, considerando a influência de múltiplos fatores socioeconómicos que condicionam as decisões de parentalidade”.Acrescenta ainda que, até à data de publicação desta resposta ao requerimento, “não se encontram aprovadas novas medidas de reforço dos apoios, de simplificação dos procedimentos de acesso ou de alargamento dos critérios de elegibilidade, para além das alterações já introduzidas em 2024 e da continuidade da execução do Programa”.Em 2026, a resolução que prorrogou a implementação deste programa, Resolução do Conselho do Governo n.º 84/2026, só foi publicada a 6 de julho. Esta demora pode explicar o facto de, este ano, ainda só terem sido aprovados 183 processos. No entanto, foi estipulado um teto orçamental global de 3,5 milhões de euros para o apoio.Na resposta a este requerimento fica ainda a saber-se que o número de candidaturas indeferidas diminuiu significativamente à medida que o programa amadureceu e os critérios foram alargados.Em 2022 e 2023, registaram-se 32 e 24 indeferimentos, respetivamente, enquanto em 2024 este número caiu para apenas 2, e em 2025 não houve qualquer indeferimento registado.A principal causa histórica de rejeição era o nascimento da criança fora dos concelhos que eram elegíveis antes do alargamento total de 2024.