Programa de Estabilização Económica e Social dá passos positivos mas tímidos
5 de jun. de 2020, 10:44
— Lusa/AO Online
“A UGT considera
que este PEES dá passos em sentido positivo quanto ao reforço dos
rendimentos, da proteção social dos trabalhadores, de uma melhor
proteção no emprego e no potencial de criação de emprego, muito em
virtude – estamos certos - dos contributos que a UGT tem dado ao longo
de todo este processo”, lê-se num comunicado divulgado pela estrutura
sindical.No entanto, a UGT considera que “são passos tímidos, insuficientes para garantir estabilidade no emprego presente e a criar”.A
reformulação do ‘lay-off’, o reforço da proteção no emprego, o
incremento da proteção ao rendimento dos trabalhadores e o investimento
público em iniciativas locais mais potenciadoras da geração de emprego
são algumas das medidas do PEES pelas quais a UGT se congratula.Porém,
a estrutura sindical entende que o plano mantém “muitos dos
desequilíbrios” que via no quadro de medidas criado no início da
pandemia.Na sua ótica, a proteção do
emprego necessita de ser reforçada, estando ainda entre “os grandes
esquecidos” os trabalhadores que tinham vínculos precários e estão agora
no desemprego.“O reforço da proteção
social não pode passar apenas por apoios isolados que pouco resolvem, os
apoios aos trabalhadores não podem continuar a ser secundarizados face
aos apoios dados às empresas”, defende a UGT.A
estrutura considera ainda que as medidas apresentadas pelo Governo não
garantem a diminuição do risco crescente de pobreza para os que
trabalham, que preconizam incrementos de rendimentos “muito marginais” e
que podem estar apenas a adiar uma vaga de despedimentos.“É
positivo que o Governo reconheça que a proteção dos rendimentos dos
trabalhadores em ‘lay-off’ não foi suficiente e eficaz, mas não
consideramos que é garantindo o pagamento de uma única prestação em
julho, entre 100 e 351 euros, para todos os trabalhadores que ganhem até
1.270 euros que se irá resolver a situação de pobreza e de dificuldades
de subsistência originada por vários meses de perda de rendimentos”,
acrescenta.Assim, a UGT continua a
defender a criação de uma prestação social mínima de caráter universal
para todos os que ficaram de fora do quadro de proteção legal existente,
como os trabalhadores precários que ficaram sem emprego.Mais,
“a UGT considera que o Governo terá de ir mais longe, em linha com o
que prevê para as empresas, nomeadamente no que concerne ao adiamento e
suspensão dos compromissos das famílias, incluindo na área fiscal e
contributiva”.