Programa de Desenvolvimento Rural dos Açores até 2020 com dotação de 340ME

O Prorural+, relativo ao período de programação orçamental europeu 2014-2020, foi hoje aprovado pela Comissão Europeia e soma 295 milhões de euros do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e mais 45 milhões de verbas regionais. "O principal objetivo é melhorar a sustentabilidade do setor agroflorestal através do aumento da competitividade da produção agrícola local, reforçando ao mesmo tempo a preservação e recuperação ambiental e das paisagens tradicionais", afirma a Comissão Europeia. Através do Prorural+, os Açores pretendem, até 2020, apoiar a modernização e reestruturação de cerca de mil explorações agrícolas (7% do total que existe na região), proporcionar formação a 1.700 pessoas e promover a renovação geracional dos produtores através do apoio a 187 jovens agricultores. Por outro lado, e no âmbito da gestão de recursos naturais, a região quer melhorar a utilização dos solos e/ou prevenir a sua erosão, pretendendo abranger o Prorural+ 70 mil hectares com esse objetivo. Segundo destaca ainda a Comissão Europeia, 7% dos fundos do Programa de Desenvolvimento Rural dos Açores até 2020 destinam-se a iniciativas que visam a criação de 80 novos postos de trabalho e a melhoria das condições de vida das populações rurais. A promoção da competitividade do setor agrícola e agroindustrial absorve 44% dos fundos do Prorual+, enquanto outros 44% estão destinados à recuperação, preservação e melhoria dos ecossistemas relacionados com a agricultura e as florestas. Neste último caso, os fundos serão preferencialmente destinados a compensar os agricultores açorianos dos custos adicionais associados à produção regional, por causa das especificidades naturais da região, assim como a apoiar investimentos florestais considerados amigos do ambiente. Assim, o Prorural+ pretende abranger 23% da área agrícola dos Açores com apoios à biodiversidade, 23% com ajudas à gestão da água e 58% com apoios à gestão de solos. O Programa de Desenvolvimento Rural dos Açores anterior (Prorual, que terminou em 2013) teve uma dotação de 322 milhões de euros.