Profissionais da Educação estiveram em Bruxelas para mostrar que não são números
28 de mar. de 2023, 13:16
— Lusa/AO Online
Formado
“de forma espontânea” através da Internet, o grupo “Rumo a Bruxelas”
manteve hoje reuniões, nalguns casos paralelas, com deputados das
delegações do PSD, Bloco de Esquerda, PCP, CDS e do próprio PS, partido
no Governo.No final, um representante do
grupo, João Afonso, afirmou que os professores e demais profissionais
saem de Bruxelas “com muita esperança e de coração cheio”, pois sentem
que foram ouvidos.“Viemos aqui mostrar os
nossos casos pessoais e o que efetivamente acontece no dia a dia das
nossas escolas. E quando nós vimos apresentar as coisas, deixando de ser
números e passando a ser pessoas, toda a gente reconhece que
efetivamente algo tem de ser feito. Qualquer que seja a cor política,
todos reconhecem que há coisas que não podem acontecer nas nossas
escolas, que não podem acontecer neste século”, declarou este professor
de Educação Física em Albufeira.Ladeado de
vários professores, muitos dos quais com cravos na lapela e cachecóis
de Portugal ao pescoço, João Afonso admitiu que a Educação é uma área de
competência nacional dos Estados-membros, em que a União Europeia tem
pouca margem de intervenção, mas ainda assim considerou útil a
deslocação a Bruxelas.Afirmou também que,
paralelamente, o grupo apresentou petições, que “estão a seguir o seu
processo normal e formal”, nas quais são abordadas questões como o
“reposicionamento e a progressão na carreira” e o “estrangulamento na
carreira” dos docentes, assim como a formação dos técnicos
especializados e a progressão na carreira dos assistentes.“Viemos
dar a cara. Viemos mostrar que não somos números. E quando assim é, as
coisas avançam. Estávamos sentados no computador e acreditámos que
vínhamos aqui. Estamos aqui, estamos a ser entrevistados, estamos a ter
voz, estamos a ser ouvidos”, reforçou, lamentando que o mesmo não suceda
em Portugal, onde, apontou, “sucedem-se reuniões e os resultados são
zero”.Após receber, juntamente com outros
deputados da delegação do PSD, um dos grupos de profissionais de
educação, o eurodeputado Paulo Rangel, admitindo que este é um domínio
de competência quase exclusivamente nacional, disse entender esta
deslocação a Bruxelas face à “grande frustração e revolta de toda a
comunidade escolar portuguesa”. “Quando
falha o poder político português, a maioria absoluta do PS, é evidente
que tem de ser feito um apelo a qualquer outra instância”, disse,
considerando que estes profissionais se deslocaram ao Parlamento Europeu
para “mostrar que o Governo português está paralisado, num impasse,
incapaz de responder, fechado sobre si próprio e voltou até à lógica de
diabolização da profissão, inaugurada por José Sócrates e Maria de
Lurdes Rodrigues”.Por seu lado, José
Gusmão, do Bloco de Esquerda, concorda que a educação é uma matéria de
competência nacional, e o partido “acha bem que seja”, mas apontou que
“o caderno reivindicativo é muito vasto” e há questões “que podem ser
tratadas no âmbito do funcionamento das instituições europeias”,
designadamente “as que dizem respeito a questões de igualdade de
tratamento entre profissionais ou comunidades educativas”, algo que
levou o Bloco a agir a nível europeu já no passado.Também
Nuno Melo, do CDS, sublinhou que “uma das principais reivindicações tem
a ver com a contagem de tempo de serviço”, e lembrou que, por entender
que está a ser violado o principio de igualdade – dado haver um regime
diferenciado para as regiões autónomas dos Açores e Madeira -, já
colocou uma questão à Comissão Europeia no início de março, pois “aqui
pode haver uma violação de tratados”.Já
Sandra Pereira, do PCP, disse que transmitiu aos profissionais com quem
se reuniu que, “de facto, os poderes do Parlamento Europeu e das
instituições europeias são muito limitados, quer nas questões do
emprego, quer na questão da educação”, pelo que defendeu sobretudo que
“a luta tem que se fazer, mas é em Portugal”.“O
importante é que a luta continue e que estas exigências no combate à
precariedade e na vinculação sejam efetivas e que o Governo português dê
resposta a esta luta dos professores”, disse.Por
fim, João Albuquerque, do PS, rejeitou “que o Governo tenha falhado
porque as negociações continuam, não só depois das propostas que já
foram apresentadas, mas também ainda no processo que está em curso junto
das entidades sindicais”.Apontando também
que o Parlamento Europeu não tem competências nesta matéria, o deputado
disse que “as pessoas têm todo o direito a demonstrar a sua indignação e
preocupação”, razão pela qual o PS também quis “ouvir as suas
preocupações”, mas salientou que estas “não são novidade, porque o
Governo tem estado sempre ativo e nunca interrompeu as negociações ao
longo de todo este período de reivindicações e de protesto”.A
anteceder os encontros no Parlamento, após o qual as dezenas de
profissionais regressaram a Portugal, o grupo realizou na segunda-feira
à noite uma vigília diante do Parlamento Europeu.Paralelamente
a esta deslocação, um 'e-mail' dizendo “SOMOS PROFESSORES – A LUTA
CONTINUA” foi enviado às 08:00 de hoje para “todos os endereços
eletrónicos do ministério da Educação”, incluindo organismos como o
Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), mas também órgãos
institucionais, como o Provedor de Justiça, ou das áreas da cultura,
contou à Lusa a professora Helena Vicente Gomes, de uma escola de
Lisboa.