Professores esperam novo ano com pedidos antigos acolhidos
5 de jan. de 2021, 11:57
— Paula Gouveia
“Foi com agrado que lemos o programa
do governo. Há um conjunto de situações que estão a par de
reivindicações do SPRA: o combate à precariedade, a uniformização de
horários do 1.º ciclo e educação pré-escolar, e medidas para fixação do
pessoal docente”, salientou António Lucas, dirigente do Sindicato dos
Professores da Região Açores (SPRA), em declarações à rádio Açores/TSF. O
sindicalista diz, por isso, que “é com expectativa” que aguarda “as
propostas que o governo vai apresentar em mesa negocial”, acrescentando
que “os princípios vão ao encontro do nosso caderno reivindicativo”, mas
“teremos de ver como se vão materializar”, e avaliar as propostas não
só do ponto de vista “se são exequíveis financeiramente (algumas
propostas trazem encargos financeiros), como se são o melhor caminho
para seguirmos este desiderato de criar melhores condições de trabalho
para os professores dos Açores”.Ricardo Baptista, do Sindicato
Democrático dos Professores dos Açores (SDPA), sublinhou, por sua vez, à
Açores/TSF, que é preciso que “se retome o reconhecimento e a
valorização da profissão e da carreira docente”, sendo que, para isso,
“urge que as 10 prioridades reivindicativas que o SDPA apresentou no seu
roteiro para a legislatura sejam entendidas e tenham um efeito
prático”.O SDPA pretende, assim, que se contemple “o direito à
compensação por caducidade do contrato, para pôr em situação de
igualdade os professores dos Açores em relação aos outros docentes que
exercem noutras administrações e também em relação aos restantes
funcionários da Administração Regional”. E, “há uma outra questão
que se agudiza de ano para ano - a falta de professores - que tem de ser
resolvida com a tomada de decisão pelo poder político que até aqui foi
incapaz de conseguir limitar a contratação sucessiva de docentes, de
resolver a falta de incentivos à fixação de professores, e corrigir a
norma de transição entre a carreira anterior para a atual e que abrange
75% dos professores que viram a sua carreira acrescida em mais três
anos”, lembrou o dirigente sindical.O SDPA quer ver revistas “as
condições de trabalho dos professores do 1.º ciclo e dos educadores de
infância em equidade com os outros professores”, acrescentou Ricardo
Baptista.“Há também a questão do direito a férias após a
parentalidade” (só nos Açores os professores estão impedidos de o
fazer), e “uma questão relacionada com a antecipação da redução da
componente coletiva por idade de serviço”. O SDPA quer ainda que “a
implementação de serviços de promoção da segurança e saúde no trabalho
esteja em vigor em 2021, como o diploma obriga; e o regime específico de
aposentação”. O dirigente sindical vê “com bons olhos a abertura da
tutela para a negociação e para a consideração do SDPA como parceiro
social”, sublinhou à rádio Açores/TSF.