Professores esperam novo ano com pedidos antigos acolhidos

5 de jan. de 2021, 11:57 — Paula Gouveia

“Foi com agrado que lemos o programa do governo. Há um conjunto de situações que estão a par de reivindicações do SPRA: o combate à precariedade, a uniformização de horários do 1.º ciclo e educação pré-escolar, e medidas para fixação do pessoal docente”, salientou António Lucas, dirigente do Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA), em declarações à rádio Açores/TSF. O sindicalista diz, por isso, que “é com expectativa” que aguarda “as propostas que o governo vai apresentar em mesa negocial”, acrescentando que “os princípios vão ao encontro do nosso caderno reivindicativo”, mas “teremos de ver como se vão materializar”, e avaliar as propostas não só do ponto de vista “se são exequíveis financeiramente (algumas propostas trazem encargos financeiros), como se são o melhor caminho para seguirmos este desiderato de criar melhores condições de trabalho para os professores dos Açores”.Ricardo Baptista, do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA), sublinhou, por sua vez, à Açores/TSF, que é preciso que “se retome o reconhecimento e a valorização da profissão e da carreira docente”, sendo que, para isso, “urge que as 10 prioridades reivindicativas que o SDPA apresentou no seu roteiro para a legislatura sejam entendidas e tenham um efeito prático”.O SDPA pretende, assim, que se contemple “o direito à compensação por caducidade do contrato, para pôr em situação de igualdade os professores dos Açores em relação aos outros docentes que exercem noutras administrações e também em relação aos restantes funcionários da Administração Regional”. E, “há uma outra questão que se agudiza de ano para ano - a falta de professores - que tem de ser resolvida com a tomada de decisão pelo poder político que até aqui foi incapaz de conseguir limitar a contratação sucessiva de docentes, de resolver a falta de incentivos à fixação de professores, e corrigir a norma de transição entre a carreira anterior para a atual e que abrange 75% dos professores que viram a sua carreira acrescida em mais três anos”, lembrou o dirigente sindical.O SDPA quer ver revistas “as condições de trabalho dos professores do 1.º ciclo e dos educadores de infância em equidade com os outros professores”, acrescentou Ricardo Baptista.“Há também a questão do direito a férias após a parentalidade” (só nos Açores os professores estão impedidos de o fazer), e “uma questão relacionada com a antecipação da redução da componente coletiva por idade de serviço”. O SDPA quer ainda que “a implementação de serviços de promoção da segurança e saúde no trabalho esteja em vigor em 2021, como o diploma obriga; e o regime específico de aposentação”. O dirigente sindical vê “com bons olhos a abertura da tutela para a negociação e para a consideração do SDPA como parceiro social”, sublinhou à rádio Açores/TSF.