Professores e tutela retomam negociações sob ameaça de greve às provas nacionais
20 de abr. de 2023, 05:53
— Lusa/AO Online
Para os
professores, as propostas do ministério deixam de fora milhares de
docentes e criam desigualdades, segundo uma análise feita pela
plataforma de nove estruturas sindicais, da qual fazem parte as duas
maiores federações de professores (Fenprof e FNE).O
anteprojeto de decreto-lei, entregue no início do mês às organizações
sindicais, define um conjunto de medidas com impacto na progressão na
carreira dos professores em funções desde 30 de agosto de 2005, ou seja,
para quem atravessou os dois períodos de congelamento durante a última
crise económica.A proposta é que esses
docentes recuperem o tempo em que ficaram a aguardar vaga no 4.º e no
6.º escalões a partir do ano de descongelamento (2018), que fiquem
isentos de vagas de acesso aos 5.º e 7.º, além da redução de um ano na
duração do escalão para aqueles que também ficaram à espera de vaga, mas
já estão acima do 6.º.A Fenprof critica o
facto de a proposta da tutela só abranger os docentes que, ao longo dos
dois períodos de congelamento, tiveram sempre horários anuais
completos.Segundo os sindicatos, ficam de
fora docentes que tenham estado ausentes mais de 30 dias por motivo de
doença, bem como os que estiveram em escolas dos Açores e da Madeira ou a
ensinar português no estrangeiro.A
recuperação de todo o tempo de serviço congelado tem sido um dos
principais motivos dos protestos e greves de professores, que começaram
em força no final do ano passado.As nove
organizações sindicais iniciaram esta segunda-feira uma nova greve por
distritos, que começou no Porto e vai terminar a 12 de maio em Lisboa.A
plataforma de nove estruturas sindicais realizou também este ano um
inquérito junto de milhares de docentes que defenderam, como forma de
luta, avançar para a greve durante a realização dos exames nacionais.Entretanto,
também o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), que
esteve à frente de uma greve que se prolongou por quatro meses, convocou
nova paralisação para a próxima semana.O
porta-voz do Stop, André Pestana, revelou ainda que vai apresentar novos
pré-avisos para uma greve a partir de 02 de maio, quando começam as
provas de aferição para os 1.º, 2.º e 3.º ciclos.