Professores dizem que "ainda há muitos passos" até acordo com tutela

23 de fev. de 2023, 12:23 — Lusa/AO Online

“Há muitos passos para dar no que toca aos concursos mas também a outras matérias”, afirmou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, em representação da plataforma, antes de entrar para mais uma reunião negocial com o secretário de estado da Educação sobre um novo modelo de recrutamento e colocação de professores.Para Mário Nogueira “era bom sinal”, mas “é muito difícil” que seja a última reunião de uma negociação que começou em setembro, prevendo-se que os sindicatos venham a pedir reuniões suplementares.Entre os “pontos de fratura muito fortes” estão o projeto da tutela de criar Conselhos de Quadro de Zona Pedagógica constituídos por diretores escolares que passam a ter autoridade para colocar um professor em duas escolas, as dificuldades de mobilidade interna ou as ultrapassagens de docentes com mais anos de serviço.Além disso, acrescentou, “é claro para professores e sindicatos que as questões do tempo de serviço” têm de estar em cima da mesa.Os sindicatos exigem que o ministério calendarize um processo negocial para discutir a recuperação dos cerca de seis anos e meio em que os professores tiveram a carreira congelada, lembrando que esse foi um direito já garantido aos docentes dos Açores e da Madeira.“Os professores nem entenderiam que fizéssemos um acordo e deixássemos essas matérias de fora”, sublinhou Mário Nogueira, voltando a reforçar a ideia de que, para a plataforma de sindicatos, chegar a um acordo com a tutela “era desejável”.Mário Nogueira disse ainda que no dia 27 será conhecida a decisão do colégio arbitral sobre o pedido do Ministério da Educação de que sejam impostos serviços mínimos às greves convocadas pela plataforma para 02 de março nos distritos do norte e centro e para dia 03 de março no sul.E acrescentou que as nove organizações da plataforma já apresentaram a sua posição fundamentada a contestar o pedido do Governo.O sindicalista explicou ainda que, embora tenham sido decretados serviços mínimos para a greve do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) em curso desde dezembro, esses serviços mínimos não se aplicam a todas as paralisações.“Já havia esta dúvida da outra vez, nas greves distritais (que decorreram entre meados de janeiro e inícios de fevereiro), que havendo serviços mínimos para uma greve isso aplicava-se a todas. E não, o colégio arbitral não aceitou isso”, recordou. Sindicatos e ministério iniciaram em setembro um processo negocial sobre um novo modelo de contratação e colocação de professores, que também vinha sendo pedido pelas estruturas sindicais.Os desacordos levaram a vários protestos, manifestações e greves, com destaque para o STOP, que iniciou em 09 de dezembro uma greve nas escolas que ainda perdura e poderá continuar para lá de 10 de março, último dia em que estão entregues até agora pré-avisos de greve.