Professores dizem que "ainda há muitos passos" até acordo com tutela
23 de fev. de 2023, 12:23
— Lusa/AO Online
“Há
muitos passos para dar no que toca aos concursos mas também a outras
matérias”, afirmou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, em
representação da plataforma, antes de entrar para mais uma reunião
negocial com o secretário de estado da Educação sobre um novo modelo de
recrutamento e colocação de professores.Para
Mário Nogueira “era bom sinal”, mas “é muito difícil” que seja a
última reunião de uma negociação que começou em setembro, prevendo-se
que os sindicatos venham a pedir reuniões suplementares.Entre
os “pontos de fratura muito fortes” estão o projeto da tutela de criar
Conselhos de Quadro de Zona Pedagógica constituídos por diretores
escolares que passam a ter autoridade para colocar um professor em duas
escolas, as dificuldades de mobilidade interna ou as ultrapassagens de
docentes com mais anos de serviço.Além
disso, acrescentou, “é claro para professores e sindicatos que as
questões do tempo de serviço” têm de estar em cima da mesa.Os
sindicatos exigem que o ministério calendarize um processo negocial
para discutir a recuperação dos cerca de seis anos e meio em que os
professores tiveram a carreira congelada, lembrando que esse foi um
direito já garantido aos docentes dos Açores e da Madeira.“Os
professores nem entenderiam que fizéssemos um acordo e deixássemos
essas matérias de fora”, sublinhou Mário Nogueira, voltando a reforçar a
ideia de que, para a plataforma de sindicatos, chegar a um acordo com a
tutela “era desejável”.Mário Nogueira
disse ainda que no dia 27 será conhecida a decisão do colégio arbitral
sobre o pedido do Ministério da Educação de que sejam impostos serviços
mínimos às greves convocadas pela plataforma para 02 de março nos
distritos do norte e centro e para dia 03 de março no sul.E acrescentou que as nove organizações da plataforma já apresentaram a sua posição fundamentada a contestar o pedido do Governo.O
sindicalista explicou ainda que, embora tenham sido decretados serviços
mínimos para a greve do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação
(STOP) em curso desde dezembro, esses serviços mínimos não se aplicam a
todas as paralisações.“Já havia esta
dúvida da outra vez, nas greves distritais (que decorreram entre meados
de janeiro e inícios de fevereiro), que havendo serviços mínimos para
uma greve isso aplicava-se a todas. E não, o colégio arbitral não
aceitou isso”, recordou. Sindicatos e
ministério iniciaram em setembro um processo negocial sobre um novo
modelo de contratação e colocação de professores, que também vinha sendo
pedido pelas estruturas sindicais.Os
desacordos levaram a vários protestos, manifestações e greves, com
destaque para o STOP, que iniciou em 09 de dezembro uma greve nas
escolas que ainda perdura e poderá continuar para lá de 10 de março,
último dia em que estão entregues até agora pré-avisos de greve.