Autor: Rafael Dutra
Depois do início da primeira fase de exames nacionais do ensino secundário e da primeira fase de provas finais do ensino básico, um período “marcado por um esforço intenso de toda a comunidade educativa”, o SPRA e a FENPROFrelembram que em congresso nacional, decorrido recentemente, os professores contestaram o peso “excessivo” dos exames “na avaliação dos alunos e a condicionar negativamente o funcionamento do sistema educativo”.
Denunciou-se ainda forma como os exames têm sido manipulados para alimentar rankings ao serviço de interesses privados, bem como o seu papel crescente na sobrecarga do trabalho docente, recordam as entidades, que reafirmam que não basta “rever” o atual modelo, pois consideram ser “urgente construir uma verdadeira alternativa”.
“A imposição dos exames como ferramenta central de avaliação não garante a qualidade educativa, antes promove injustiças, vícios e desigualdades, pondo em causa os princípios de uma escola pública, democrática e de qualidade”, sustentam o SPRA e a FENPROF, exigindo uma série de alterações.
Defendem, nomeadamente, a “revisão dos critérios de seleção dos classificadores, com procedimentos claros e uniformes para todas as escolas, garantindo rotatividade entre docentes”, mas também o “aumento do número de classificadores, assegurando igualdade e proporcionalidade na sua distribuição” e a “limitação a 25 provas por classificador, com tempo adequado para a sua correção”.
De igual modo, é reivindicada a “excecionalidade na atribuição de múltiplas tarefas, evitando acumulações excessivas por fase, disciplina ou componente”. O SPRAe a FENPROFquerem ainda critérios justos para atribuição de dias de compensação, em função do volume de trabalho e o “cumprimento rigoroso dos direitos laborais dos classificadores, com orientações claras por parte da tutela”.
Exigem também o pagamento atempado de ajudas de custo e despesas de transporte, e a retoma do pagamento pelo serviço de classificação de exames, injustamente suspenso.
São medidas que consideram ser “um primeiro passo para mitigar o desgaste crescente de uma classe que tem dado provas de compromisso e profissionalismo, mesmo perante o aumento desmedido das exigências”.