Produtores e conserveiras de atum nos Açores queixam-se de falta de apoios mas Governo nega
25 de jul. de 2024, 17:37
— Lusa/AO Online
“É
perfeitamente descabido dizer que o setor não tem apoios, quando neste
exato momento estão dois avisos abertos no âmbito do Mar 2030, quer para
apoio dos investimentos a bordo de toda a frota regional, quer para
apoio à transformação e comercialização dos produtos da pesca, num valor
total de 11,6 milhões de euros. Se isto não é apoio à pesca, então o
que é que é?”, questionou, em declarações à Lusa, o secretário regional
do Mar e Pescas, Mário Rui Pinho.O
primeiro alerta chegou da Associação de Produtores de Atum e Similares
nos Açores (APASA), que revelou, em comunicado de imprensa, que se
encontravam à venda seis atuneiros na região, alegando que resultavam
“da falência das empresas armadoras" e "da falência de um plano de pesca
que não existiu nos últimos anos".Segundo
a APASA, a redução da quota do patudo, o aumento dos custos com
combustíveis e matérias-primas, a inflação, o aumento de impostos e a
falta de apoios colocam a pesca do atum “à beira do colapso”.“Assistimos,
e bem, a apoios financeiros a vários setores económicos da região,
apoiados das mais diversas formas quando atravessam dificuldades, no
entanto, quando um setor como o das pescas e, neste caso concreto, do
atum vem sofrendo reveses e limitações, não é tão pouco apoiado”,
criticou.Também a Associação de
Conserveiros de Peixe dos Açores Pão do Mar alertou, em comunicado de
imprensa, que se assiste a “uma morte lenta” do setor, “que terá
impactos relevantes na economia regional, ao nível do emprego, das
exportações e da identidade da produção açoriana”.Além
da crise no fornecimento de atum, denunciada pela APASA, a indústria
queixa-se dos custos de mão-de-obra e gestão das fábricas “superiores
aos do continente” e de serem cobradas nos Açores as taxas de recolha e
armazenamento de pescado “mais elevadas da Península Ibérica” e “mais do
dobro” do valor praticado na Madeira.“O
Governo da região é bem conhecedor dos fatores de descompetitividade da
indústria conserveira regional face à concorrência continental e
europeia, sendo igualmente bem conhecedor do respetivo impacto
financeiro, para cuja mitigação se encontram desenhadas e assumidas
medidas que ou não são implementadas ou não são concretizadas”, acusou.Confrontado
com estas críticas, Mário Rui Pinho disse ter ficado “surpreendido”,
porque “a Secretaria do Mar e das Pescas tem-se reunido muito
frequentemente com estas associações”.“Parece-me
um comportamento um pouco desadequado, estando o governo a transmitir
às associações o que está a fazer e estando a discutir com as
associações o que tem de fazer, num conjunto de medidas que teremos de
implementar”, apontou.“Parece-me que há
aqui outros objetivos do que pensar verdadeiramente no setor. Parece que
há aqui alguém que tem outros interesses quando fala neste tipo de
assuntos”, acrescentou.O secretário do Mar
reconheceu que “o setor atravessa desafios grandes no atual quadro
socioeconómico”, mas disse que o principal problema é “estrutural”.“Temos
componentes da frota que têm ineficiências de operacionalidade, isso é
uma verdade. O Governo Regional reconhece isso. Vamos ter que
identificar exatamente quais são as embarcações, estamos a fazer isso
com informação histórica, e vamos fazer uma proposta no sentido de
trabalhar com o setor as medidas que podemos desenvolver para minimizar
esses impactos”, avançou.Também em relação
à redução das quotas de patudo, que têm limitado as capturas, Mário Rui
Pinho defendeu que era um “problema estrutural”, relacionado com a
sobre-exploração do patudo do Atlântico.O
governante disse que já se reuniu com a secretária de Estado das Pescas e
que os executivos dos Açores, da Madeira e da República estão
“alinhados” e vão “tentar junto da União Europeia trabalhar no sentido
de minimizar estes impactos da variabilidade interanual da abundância de
recursos”.“Há anos em que nós temos muita
abundância deste recurso, há anos em que não temos abundância e,
portanto, neste quadro é de facto uma pescaria que é complicada de
gerir. Há anos em que a rendibilidade das empresas pode ser posta em
causa e por isso é que há um conjunto de apoios para suportar os
armadores e a frota a adaptarem-se a este tipo de situações”, vincou.