Produtores discordam de alguns pontos do decreto que cria o Instituto da Vinha nos Açores
3 de jun. de 2022, 12:33
— Lusa/AO Online
A posição destes
produtores, que representam mais de 98% dos vinhos certificados da
região, surge após uma reunião, que juntou 15 dos principais produtores
de vinhos certificados oriundos de diferentes ilhas, incluindo as três
cooperativas agrícolas/vitivinícolas do setor.Em análise esteve o decreto legislativo regional que cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores (IVVA).Na
reunião "ficou clara a reprovação, por unanimidade, de alguns dos
pontos do articulado" do decreto, nomeadamente em relação ao conselho
diretivo do Instituto e à composição do conselho consultivo, segundo uma
nota enviada à agência Lusa.Os Produtores
Engarrafadores dos Açores consideram, por exemplo, que a equiparação do
estatuto do presidente do Instituto a um mero “diretor intermédio” é
"redutora"."Diminui não o presidente do
IVVA, mas o próprio instituto. Limita-o e transforma-o em coisa menor
quando comparado com os seus congéneres", lê-se na nota.Os
produtores alegam ainda que não têm representação no elenco do conselho
consultivo do Instituto, defendendo que a produção "seja maioritária"
neste órgão de consulta.No entender dos
produtores, o conselho consultivo acaba por ser um órgão "muito político
e com poucos representantes especialistas”.Na
reunião foi aprovado, por "unanimidade", avançar, com "a maior
brevidade possível”, com a elaboração de "uma petição publica que,
segundo o regimento da Assembleia, requer 300 assinaturas necessárias e
obrigatórias para que o documento seja submetido a comissão própria que o
reencaminhará oportunamente para plenário da Assembleia Legislativa
Regional dos Açores", informam ainda.Foi
igualmente aprovado, "por unanimidade", um voto de "confiança" no
secretário regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, António
Ventura.Para os produtores, o governante
tem assumido posições "em prol do setor vitivinícola da região e na
defesa intransigente da produção e dos seus produtores".Em
fevereiro, o parlamento dos Açores aprovou, por unanimidade, a criação
do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) dos Açores, apresentada pelo
Governo tendo em vista a “moderna e ajustada estruturação” do setor.Na
ocasião, o secretário regional da Agricultura esclareceu que o
instituto público regional pretende ser uma “iniciativa estruturante na
definição e planeamento” da vitivinicultura no arquipélago, com três
Regiões Demarcadas (Pico, Graciosa e Biscoitos).António Ventura destacou estar em causa um “setor prestigiante para os Açores, quer como produto, quer como destino turístico”.De
acordo com o secretário, o vinho é uma “nova fileira” que pode ajudar a
tirar os Açores das dificuldades em que se encontram ao nível do
“despovoamento e falta de fixação de jovens”.