Prisões e centros educativos efetuam adaptações para iniciar visitas em junho
Covid-19
27 de mai. de 2020, 11:11
— Lusa/AO Online
Em
resposta à agência Lusa, a direção-geral (DGRSP) referiu que "está a
trabalhar no sentido de adequar os parlatórios e procedimentos às regras
agora definidas pela Direção-Geral da Saúde, por forma a que, no
decurso do mês de junho, se possam iniciar as visitas aos reclusos e aos
jovens internados em centros educativos com a segurança necessária, no
âmbito da pandemia de Covid-19, a preservar a saúde de trabalhadores,
internados e visitantes.A DGRSP sublinha
ainda que as visitas aos reclusos e jovens internados em centros
educativos serão "retomadas com agendamento prévio, limite máximo de 30
minutos e com horários desfasados para evitar aglomerados à entrada e
saída, segundo normas hoje publicadas".Na
terça-feira, a DGS publicou na sua página oficial as recomendações e
orientações para a retoma das visitas de reclusos em centros educativos.
Entre as recomendações está a reorganização de espaços para garantir um
distanciamento físico de dois metros e privilegiar-se as
videoconferências sempre que tal não for possível.Segundo
a DGS, para o encontro entre visitantes e visitados, se não for
possível assegurar a distância de dois metros, devem existir barreiras
físicas, como acrílicos, para evitar contacto físico e transmissão de
gotículas.Os espaços devem ser arejados
entre visitas, as salas devem ter caixotes de lixo com tampa e pedal,
forrados com sacos de plástico, os bares devem ser encerrados e os
visitantes não devem usar as mesmas instalações sanitárias que os
reclusos e jovens.Visitantes e visitados
devem ainda respeitar as habituais regras de higiene das mãos e etiqueta
respiratória, devem ser criados circuitos de circulação nos espaços
para evitar que as pessoas se cruzem.Os
visitantes devem usar máscara desde o momento que entram até ao momento
que saem do estabelecimento prisional ou centro educativo. Os espaços
devem disponibilizar soluções de álcool ou água e sabão e visitantes e
visitados têm que higienizar as mãos à entrada e saída.Aos guardas profissionais e técnicos deve ser garantido o necessário equipamento de proteção pessoal.As
visitas aos detidos estão proibidas desde março, sendo atualmente
permitida a realização de três chamadas telefónicas diárias com a
duração de cinco minutos cada.Entretanto, o
Governo aprovou em 11 de abril o regime excecional de libertação de
presos que permitiu libertar 1.918 reclusos, segundo os últimos dados da
DGRSP.Até à semana passada, os serviços
prisionais já tinham realizado cerca de 1.500 testes de despistagem à
covid-19 e 18 pessoas acusaram positivo ao novo coronavírus, entre os
quais quatro reclusos.