Prisão preventiva para suspeitos de abandono de duas crianças francesas
Hoje 12:44
— Lusa/AO Online
O
juiz presidente do Tribunal de Setúbal, juiz desembargador António
Fialho, revelou que os dois arguidos, de nacionalidade francesa, a
mulher de 41 anos, mãe dos menores, e o homem de 55 anos, estão
indiciados pelos crimes de ofensa à integridade física agravada e de
exposição e abandono das duas crianças, de 4 e 5 anos.Os
"pressupostos da medida de coacção [encontram-se] todos em diferente
grau de verificação", acrescentou ainda o juiz presidente da Comarca de
Setúbal, que comunicou esta determinação da juíza de instrução criminal
titular do processo através de nota do Conselho Superior de Magistratura
(CSM), enviada à agência Lusa. De acordo
com informação adicional transmitida pela comarca de
Setúbal, “o tribunal validou as detenções dos arguidos Marine Noëlle
Paulette Rousseau e Marc Rene Michel Ballagriga, efetuadas fora de
flagrante delito”.“Após primeiro
interrogatório judicial, foi determinado que ambos aguardem os
ulteriores termos do processo sujeitos a termo de identidade e
residência e à medida de coação de prisão preventiva”, pode ler-se.O tribunal considerou que a arguida está “fortemente indiciada” de “dois crimes de exposição ou abandono agravado”.Quanto
ao arguido, “o tribunal considerou fortemente indiciada a prática de
dois crimes de exposição ou abandono e de um crime de ofensa à
integridade física qualificada”.“A decisão
teve em conta as exigências cautelares do caso, designadamente perigo
de fuga, perigo de perturbação do processo, perigo de continuação da
atividade criminosa e perigo de perturbação da ordem e tranquilidade
públicas”, revelou a Comarca de Setúbal.De
acordo com a nota divulgada pelo CSM, “o tribunal entendeu que outras
medidas de coação seriam inadequadas ou insuficientes para acautelar
estes perigos”.