Primeiro-ministro no parlamento 4.ª feira com Irão e uso das Lajes no centro no debate

No sábado, Israel e Estados Unidos lançaram um ataque militar contra o Irão, que justificaram como forma de "eliminar as ameaças iminentes do regime iraniano", e Teerão respondeu com mísseis e drones contra bases norte-americanas na região e alvos israelitas.Na segunda-feira, o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, que será o primeiro a questionar Luís Montenegro no parlamento, defendeu que o primeiro-ministro deve informar o país sobre os termos em que foi autorizada a utilização, pelos Estados Unidos da América, da base das Lajes, nos Açores, para o ataque ao Irão.“Eu próprio pretendo colocar-lhe as questões adequadas, de forma a que possa informar o povo português dos termos em que foi autorizada a utilização da base das Lajes. A informação que nos foi dada é que a autorização foi concedida ao abrigo do acordo que temos com os Estados Unidos”, acrescentou.À esquerda, todos os partidos levantaram dúvidas sobre as condições de utilização pelos Estados Unidos da Base das Lajes e o PS requereu a audição parlamentar do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.Na segunda-feira à noite, em entrevista à CNN, Paulo Rangel, esclareceu que Portugal concedeu aos Estados Unidos uma “autorização condicional” para utilização da Base das Lajes, nos Açores, mas apenas após Washington ter informado Lisboa de que tinha realizado uma intervenção militar no Médio Oriente.“Não houve nenhum meio que, a partir dos Açores, fosse utilizado em qualquer ataque até então”, afirmou o número dois do Governo..Segundo Rangel, até sexta‑feira, todas as movimentações aéreas de aeronaves militares norte‑americanas foram autorizadas ao abrigo do regime geral, que estabelece autorizações anuais permanentes para mais de 50 países, entre eles os Estados Unidos. O ministro indicou ainda que, após receber o pedido de autorização dos norte-americanos, o Governo informou tanto o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, como o Presidente eleito, António José Seguro, bem como os três maiores partidos da oposição.De acordo com o ministro, a autorização para eventual uso das Lajes na intervenção em curso está sujeita a três requisitos essenciais: só pode ser utilizada em resposta a um ataque, num quadro de defesa ou retaliação; a ação tem de ser necessária e proporcional; e só pode visar alvos de natureza militar.Numa primeira reação ao ataque, ainda no sábado, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, apelou à “máxima contenção” para evitar uma escalada no Irão, e condenou os “injustificáveis ataques” iranianos a países vizinhos.“Portugal apela a todos à máxima contenção para evitar uma escalada, preservar a paz e a segurança internacionais e garantir a estabilidade regional, em linha com a Carta das Nações Unidas. Para tal será necessário que o programa nuclear do Irão, que é há muito uma preocupação da comunidade internacional, cesse”, apelou Luís Montenegro, numa publicação na rede social X. Na segunda-feira, o primeiro-ministro manifestou o desejo de que o diálogo diplomático seja restabelecido rapidamente e que as hostilidades possam cessar e apontou como “primeira preocupação” os portugueses na região.O último debate quinzenal realizou-se há duas semanas e ficou marcado pela resposta do Governo à sucessão de tempestades que atingiram o país e causaram 18 mortes e centenas de desalojados, levando o executivo a lançar o programa Portugal Transformação Recuperação Resiliência (PTRR), com medidas de curto, médio e longo prazo e um horizonte para lá da atual legislatura.Desde então, Montenegro fez a primeira alteração no Governo – no meio da crise, Maria Lúcia Amaral demitiu-se por falta de condições pessoais e políticas para continuar no cargo, tendo sido substituída por Luís Neves, até então diretor nacional da Polícia Judiciária.A escolha foi bem recebida pela maioria dos partidos e foi do antigo primeiro-ministro do PSD Pedro Passos Coelho que veio uma das maiores críticas, dizendo que esta passagem direta abria “um precedente grave”, numa das várias intervenções que teve no espaço público dirigidas ao executivo PSD/CDS-PP, sobretudo insistindo na necessidade de fazer reformas.