Primeiro-ministro espanhol anuncia reforma nos serviços de informação
26 de mai. de 2022, 12:19
— Lusa/AO Online
Pedro
Sánchez avançou com esta intenção do executivo durante o debate
parlamentar no Congresso dos Deputados para informar sobre os casos de
espionagem política com a utilização do sistema Pegasus.O
chefe do executivo considerou que era "urgente" aprovar uma nova lei
sobre informações classificadas, uma vez que a atual é de 1968, da época
do ditador Francisco Franco, e salientou que com a reforma do controlo
judicial do Centro Nacional de Informação (CNI) haverá ainda mais
garantias para os direitos individuais dos cidadãos."Trata-se
de reforçar as garantias deste controlo [judiciário], mas também de
assegurar o máximo respeito pelos direitos individuais e políticos das
pessoas", disse o chefe do Governo de esquerda aos deputados. Para Pedro Sánchez, "é urgente que os regulamentos sejam adaptados aos princípios democráticos e constitucionais".O
escândalo ou 'caso Pegasus', como é conhecido, levou ao afastamento da
chefe do CNI (a secreta espanhola), Paz Esteban, depois de há cerca de
um mês ter sido revelado que os telefones dos ativistas
pró-independência catalães tinham sido escutados pelos serviços secretos
espanhóis utilizando o 'software' espião israelita Pegasus.Os
partidos independentistas catalães ameaçaram na altura retirar o seu
apoio no parlamento ao governo minoritário de Pedro Sánchez, com o risco
de provocar a sua queda antes do final da legislatura, prevista para o
fim de 2023.O caso assumiu uma nova
dimensão quando o Governo revelou que Pedro Sánchez e a sua ministra da
Defesa, Margarita Robles, tinham sido eles próprios espiados pelo mesmo
'software', desta vez como parte de um "ataque externo" cujo perpetrador
permanece desconhecido.O 'caso Pegasus'
foi revelado inicialmente por um relatório do grupo Citizen Lab,
relacionado com a Universidade de Toronto (Canadá), que indicava que
pelo menos 65 ativistas catalães foram espiados entre 2017 e 2020,
estando entre os visados o atual presidente regional catalão, Pere
Aragonés (que era vice-presidente da região na altura), os antigos
presidentes regionais Quim Torra e Artur Mas, assim como deputados
europeus, deputados regionais e membros de organizações cívicas
pró-independência.