Primeiro-ministro espanhol anuncia reforma nos serviços de informação

26 de mai. de 2022, 12:19 — Lusa/AO Online

Pedro Sánchez avançou com esta intenção do executivo durante o debate parlamentar no Congresso dos Deputados para informar sobre os casos de espionagem política com a utilização do sistema Pegasus.O chefe do executivo considerou que era "urgente" aprovar uma nova lei sobre informações classificadas, uma vez que a atual é de 1968, da época do ditador Francisco Franco, e salientou que com a reforma do controlo judicial do Centro Nacional de Informação (CNI) haverá ainda mais garantias para os direitos individuais dos cidadãos."Trata-se de reforçar as garantias deste controlo [judiciário], mas também de assegurar o máximo respeito pelos direitos individuais e políticos das pessoas", disse o chefe do Governo de esquerda aos deputados. Para Pedro Sánchez, "é urgente que os regulamentos sejam adaptados aos princípios democráticos e constitucionais".O escândalo ou 'caso Pegasus', como é conhecido, levou ao afastamento da chefe do CNI (a secreta espanhola), Paz Esteban, depois de há cerca de um mês ter sido revelado que os telefones dos ativistas pró-independência catalães tinham sido escutados pelos serviços secretos espanhóis utilizando o 'software' espião israelita Pegasus.Os partidos independentistas catalães ameaçaram na altura retirar o seu apoio no parlamento ao governo minoritário de Pedro Sánchez, com o risco de provocar a sua queda antes do final da legislatura, prevista para o fim de 2023.O caso assumiu uma nova dimensão quando o Governo revelou que Pedro Sánchez e a sua ministra da Defesa, Margarita Robles, tinham sido eles próprios espiados pelo mesmo 'software', desta vez como parte de um "ataque externo" cujo perpetrador permanece desconhecido.O 'caso Pegasus' foi revelado inicialmente por um relatório do grupo Citizen Lab, relacionado com a Universidade de Toronto (Canadá), que indicava que pelo menos 65 ativistas catalães foram espiados entre 2017 e 2020, estando entre os visados o atual presidente regional catalão, Pere Aragonés (que era vice-presidente da região na altura), os antigos presidentes regionais Quim Torra e Artur Mas, assim como deputados europeus, deputados regionais e membros de organizações cívicas pró-independência.