Primeira fase dos apoios ao setor cultural nos Açores decorre em janeiro

Em comunicado, a Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto revelou ter fixado o período de apresentação de candidaturas à primeira fase dos apoios ao Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC) entre 01 e 31 de janeiro de 2027.“Correspondemos assim a uma reivindicação dos agentes culturais, no sentido de as candidaturas serem feitas com o pleno conhecimento dos montantes financeiros a atribuir, de uma forma global”, afirmou a secretária regional Sofia Ribeiro, citada em comunicado.O Governo Regional destacou que nas regras anteriores os “agentes culturais apresentavam as suas candidaturas aos apoios do ano seguinte” durante os meses de agosto e setembro, “mas apenas posteriormente, em novembro, tinham conhecimento do valor aprovado em Plano e Orçamento para esses apoios”.Já a segunda fase das candidaturas aos apoios vai decorrer de 15 a 31 de março de 2027.“Como tinha sido garantido na reunião aberta aos agentes culturais, que antecedeu a alteração do regulamento do RJAAC, o ano de 2027 é um ano de transição para novos períodos de calendarização dos apoios, não ficando a descoberto qualquer período, como se pode agora constatar no despacho referente a todo o ano de 2027”, reforçou Sofia Ribeiro na nota de imprensa.O novo regime de apoio às atividades culturais nos Açores, que foi publicado em Diário da República a 19 de agosto, vai majorar os projetos realizados nas ilhas de Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo.Segundo o decreto regulamentar regional, a realização de eventos naquelas cinco ilhas passa a ser um dos critérios de majoração do financiamento atribuído ao abrigo do RJAAC.Com as mudanças, os apoios passam a ser anunciados pelo Governo dos Açores “até 31 de dezembro do ano anterior àquele a que respeitem as atividades a desenvolver”, substituindo o prazo de “até 30 dias após a publicação” do Plano Anual de Investimentos da região que vigorava anteriormente.A 24 de julho de 2026, o Governo dos Açores garantiu que iria reforçar os apoios às atividades culturais, mas admitiu que, ainda assim, as verbas não chegam para todas as solicitações, sugerindo que os promotores encontrem outras formas de financiamento, após críticas do setor cultural ao novo modelo.