A decisão foi comunicada ao Conselho Superior da
Magistratura e transmitida a nível nacional, indicando qual o
estabelecimento prisional de referência. No caso dos Açores, porque o
estabelecimento prisional de Ponta Delgada funciona com camaratas, com
cerca de 10 a 20 reclusos, foi determinado que os novos reclusos são
transferidos para o estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo, onde
podem ficar em isolamento e limitar o risco de contágio com
coronavírus. Enquanto durar o período de aplicação do plano de
contingência, todos os novos reclusos dos Açores vão ser enviados para o
estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo. O transporte dos
reclusos poderá ser efetuado nos voos inter-ilhas da SATA, sendo que
apenas pode ser transportado um recluso, por voo. O transporte é, geralmente, efetuado por elementos do corpo de guarda-prisional ou agentes da Polícia de Segurança Pública. Caso
exista um número mais elevado de reclusos a serem transportados existe a
possibilidade de utilizar o navio da Marinha ou aviões da Força Aérea.