Presidentes da UE pedem aprovação rápida de orçamento plurianual
12 de nov. de 2020, 14:34
— Lusa/AO Online
Os presidentes da Comissão Europeia, Ursula
von der Leyen, do Conselho Europeu, Charles Michel, do Parlamento
Europeu (PE), David Sassoli, e a chanceler alemã, Angela Merkel, pelo
Conselho da UE, debateram o calendário das próximas negociações do
Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027, bem como do Fundo de
Recuperação para ajudar a Europa a superar a crise da covid-19.Na
reunião, realizada por videoconferência, os responsáveis europeus
salientaram, segundo um comunicado, que “o tempo é agora essencial para
finalizar todos os passos necessários”, de modo a que o orçamento entre
em vigor em 01 de janeiro de 2021, o dia em que arranca o semestre da
presidência portuguesa do Conselho da UE.Os
três presidentes e a chanceler alemã reiteraram ainda que a gravidade
da atual situação epidemiológica e económica demonstrou claramente a
necessidade de uma ação rápida, coordenada e resoluta. A
entrada em vigor do QFP e do Fundo de Recuperação são condições prévias
absolutas para uma saída bem-sucedida da crise sanitária e económica,
uma vez que proporcionarão os meios orçamentais para financiar as ações e
programas necessários para tal.O acordo
alcançado na terça-feira entre os negociadores da instituição e do
Conselho da UE), que contempla um reforço orçamental de 16 mil milhões
de euros para programas-chave da UE, incluindo o Horizonte Europa,
Erasmus+ e EU4Health, tal como exigiam os eurodeputados, mas respeitando
os “tetos máximos” impostos pelo Conselho. O
QFP plurianual 2021-2027 e o Fundo de Recuperação para a crise gerada
pela pandemia ascendem a 1,8 biliões de euros para ajudar a construir
uma Europa mais verde, mais digital e mais resiliente, dos quais caberão
a Portugal cerca de 30 mil milhões.