Presidente pede "novo ciclo" com resposta aos incêndios e mais crescimento
24 de nov. de 2017, 10:25
— Lusa/AO online
Marcelo
Rebelo de Sousa iniciou o seu mandato em março de 2016, quando o
Governo do PS estava em funções há três meses, e distinguiu-se do seu
antecessor, Aníbal Cavaco Silva, na desdramatização da atual solução
governativa, suportada por acordos parlamentares à esquerda, defendendo
que o executivo devia cumprir a legislatura.Nos
primeiros tempos de convivência institucional, o novo chefe de Estado
teve iniciativas frequentes ao lado do primeiro-ministro, António Costa,
e de outros ministros, num tom de distensão e de convergência com o
Governo, em particular no que respeita ao sistema financeiro - matéria
que dedicou especial atenção no ano passado.Demarcou-se
do discurso negativo da oposição de PSD e CDS-PP sobre a trajetória das
contas públicas, apesar de ir deixando reparos sobre a evolução da
economia e o cumprimento das metas orçamentais.Neste
começo do seu mandato, Marcelo Rebelo de Sousa foi também sugerindo que
se passasse da "gestão do dia-a-dia" para "uma visão de médio e longo
prazo", com acordos setoriais alargados, uma mensagem que tem repetido
até hoje.Em
outubro de 2016, fez um primeiro balanço da situação do país desde a sua
posse como Presidente, concluindo que "a permanência e coesão na
fórmula de Governo, o arranque da consolidação dos bancos e o respeito
das metas para o défice" tinham ajudado a "melhorar o panorama" e que o
executivo se encontrava "numa situação menos frágil". Perto
do final do ano, declarou que se tinha conseguido "garantir a
estabilidade política que se considerava questionável" à partida, "com
uma fórmula governativa particularmente complexa e nunca ensaiada em
Portugal", com apoios de PCP, Bloco de Esquerda e "Os Verdes". No
seu entender, tinha-se até criado um "consenso de regime não explícito"
quanto à redução do défice, agora "um dado adquirido", integrando
forças políticas "que partiam de posições assistemáticas".Neste
contexto, Marcelo Rebelo de Sousa abriu 2017 com um discurso de Ano
Novo em que saudava a estabilidade social e política, a aprovação de
dois orçamentos do Estado e dava como afastado "o espetro de crise
política iminente, do fracasso financeiro", mas advertia que era preciso
"crescer muito mais".Mais
tarde, traçou como meta "crescer claramente acima de 2%". No 25 de
Abril, insistiu que é "um imperativo criar mais riqueza e distribuí-la
melhor no tempo restante desta legislatura".Os
incêndios de junho, em Pedrógão Grande, Leiria, e de outubro, por toda a
região centro, que no seu conjunto mataram mais de cem pessoas, foram
um marco nesta convivência de um ano e nove meses entre Presidente da
República e Governo do PS.O
chefe de Estado foi imediatamente para o terreno na sequência das duas
tragédias, esteve em todos os concelhos onde houve vítimas mortais,
contactou de perto com as populações atingidas e pediu ao Governo ação
urgente.Após
os fogos de outubro, falou ao país, considerando que era essencial o
parlamento clarificar o seu apoio ao executivo do PS para "se evitar um
equívoco" ou "reforçar o mandato para as reformas inadiáveis", face à
moção de censura apresentada pelo CDS-PP.Marcelo
Rebelo de Sousa, que tinha definido as eleições autárquicas de outubro
deste ano como um ponto de eventual viragem para maior instabilidade,
sustentou nesta declaração ao país que os incêndios impunham a abertura
de um "novo ciclo", com prioridade à reparação dos danos e à prevenção
de novas tragédias.Chumbada
a moção de censura do CDS-PP, o Presidente da República entendeu que a
clarificação tinha sido "mais do que suficiente" e que o Governo tinha a
"confiança institucional do Estado em geral".Entretanto,
por fonte anónima, no jornal Público, foi noticiado que o Governo
estava "chocado" com o teor da sua comunicação ao país, o que levou
Marcelo Rebelo de Sousa a contrapor que "chocado ficou o país com a
tragédia vivida" nos incêndios.O
Presidente prometeu não largar este tema, e avisou que "o Governo tem
menos de dois anos para resolver o problema" dos incêndios, até ao final
da legislatura, e "sete meses até ao próximo verão", mas manteve como
"grande desafio" o crescimento económico.Mais
recentemente, o chefe de Estado alertou para ciclos económicos mais
curtos e deixou desde já advertências contra um possível "Orçamento
eleitoralista" para 2019, ano de eleições europeias e legislativas.Face
às crescentes reivindicações de descongelamento de carreiras por parte
de classes profissionais do Estado, como os professores, Marcelo Rebelo
de Sousa aconselhou a não se "desbaratar" a recuperação económica e
financeira "que deu tanto trabalho" a conquistar.