Presidente do PE lamenta na 'rentrée' ainda não ser viável sessão em Estrasburgo
Covid-19
14 de set. de 2020, 16:18
— Lusa/AO Online
Na abertura formal da sessão plenária
de setembro, que será dominada pelo discurso do Estado da União, a ser
proferido na quarta-feira pela presidente da Comissão Europeia, Ursula
von der Leyen, as primeiras palavras do presidente do PE, David Sassoli,
foram para justificar a sua decisão de ‘transferir’ a sessão de
Estrasburgo para Bruxelas, que admitiu ter sido “difícil”.“Nós
ainda estamos confrontados com esta crise da covid-19. Esperávamos que
depois da pausa do verão pudéssemos regressar a uma situação normal, mas
constatamos que os nossos países são ainda atingidos pelo vírus. A
progressão da pandemia voltou a aumentar em numerosos territórios
europeus. Com base nas informações que recebemos das autoridades
francesas, tomei, a custo, a decisão de não celebrar a sessão plenária
de setembro em Estrasburgo”, declarou o dirigente italiano.Agradecendo
aos “presidentes dos grupos políticos o seu total apoio a esta decisão
difícil”, na conferência de presidentes celebrada na passada semana,
David Sassoli disse ainda querer “saudar muito cordialmente, em nome de
todos os deputados, a autarca de Estrasburgo e os cidadãos da cidade”,
que disse esperar ser possível “reencontrar o mais rapidamente
possível”.De acordo com os Tratados,
Estrasburgo deve acolher 12 sessões por ano, mas este ano recebeu apenas
duas, as de janeiro e fevereiro, já que a partir de março foram
canceladas ou transferidas para Bruxelas devido à chegada da pandemia da
covid-19 a território europeu.Esta sessão
de setembro esteve agendada para Estrasburgo até à semana passada, mas o
Parlamento Europeu decidiu transferi-la para Bruxelas na última
terça-feira, em virtude de a região francesa do Baixo Reno ter sido
classificada como ‘zona vermelha’ ou de alto risco de contágio.E
é ainda com a crise da covid-19 como pano de fundo que terá então
lugar, entre hoje e quinta-feira, a sessão de ‘rentrée’ do Parlamento
Europeu depois das férias de verão, marcada pelo discurso e debate sobre
o Estado da União, que também deverão ser marcados pela resposta
europeia para superar esta crise.Inaugurado
pelo antigo presidente da Comissão José Manuel Durão Barroso, em 2010, o
discurso do Estado da União tornou-se o ‘cartaz’ da sessão plenária de
setembro, sendo a oportunidade de o executivo comunitário e os
eurodeputados discutirem os grandes desafios e prioridades para os 12
meses seguintes, sendo esta a primeira vez que o discurso será proferido
por Von der Leyen, em funções desde o final de 2019.Além
de previsivelmente muito presente no debate sobre o Estado da União, a
crise da covid-19 também domina boa parte da agenda da sessão, com os
eurodeputados a votarem um parecer legislativo sobre os recursos
próprios, peça essencial do Fundo de Recuperação acordado pelos líderes
em julho passado, e a debaterem e votarem uma resolução sobre como
melhorar a coordenação dos Estados-membros face à pandemia, como
critérios comuns para restrições à livre circulação.