Presidente do parlamento dos Açores quer que região esteja "acima de tudo"
4 de mar. de 2024, 17:56
— Lusa
“Uma autonomia que celebra em 2026
o seu cinquentenário tem de demonstrar maturidade e capacidade para
lidar com novas realidades, saídas de eleições democráticas. Governos,
maiorias e oposições, têm de ser capazes de dialogar e de colocar os
interesses dos Açores e dos açorianos acima de tudo”, afirmou.O
presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores (ALRA)
intervinha na cerimónia de tomada de posse do novo Governo Regional
PSD/CDS-PP/PPM, no parlamento, na Horta, ilha do Faial.Em
04 de fevereiro, a coligação PSD/CDS-PP/PPM venceu as regionais com
43,56% dos votos e elegeu 26 dos 57 deputados da Assembleia Legislativa,
precisando de mais três para ter maioria absoluta.Afirmando
que, “em democracia, o povo é soberano", Luís Garcia salvaguardou ser
"essencial que todos os eleitos a tenham presente na leitura e
interpretação dos resultados eleitorais". O
responsável máximo do parlamento dos Açores apontou que, durante o
percurso autonómico, as soluções governativas “foram, na sua maior
parte, construídas com base em maiorias absolutas”, mas, “todavia, com a
diversidade partidária atual, que tudo indica ter vindo para ficar, há
que estar preparados para outros cenários”.Nesse
sentido, defendeu que os interesses dos Açores e dos açorianos têm de
estar “acima de tudo” e que os atores políticos têm de ter capacidade de
diálogo.Luís Garcia citou ainda a
intervenção do Presidente da República em 1996, Jorge Sampaio, no
parlamento dos Açores, no início de uma legislatura sem maioria
absoluta, quando referiu que “a estabilidade política é no diálogo e na
procura constante de consensos (…) que deve encontrar o seu principal
esteio”.Citou também Carlos César, que na
altura assumiu a presidência do primeiro Governo dos Açores socialista,
quando afirmou que “a situação peculiar que agora se vive nesta
Assembleia, face à necessidade de preservar a estabilidade governativa,
sendo nova e complexa, não é indesejável nem inultrapassável”. “E
continuou: ‘nenhum partido está isento da sua corresponsabilidade no
processo político que agora se inicia’”, citou Luís Garcia.O
responsável político afirmou que recorre às palavras de ambos para
“lançar este repto de serem todos parte da solução a bem dos cidadãos,
famílias e empresas”, sendo que, “neste quadro político, de maioria
relativa, são todos convocados a contribuir para a estabilidade
política”.“Recuso-me a aceitar que neste
cenário a região seja ingovernável! Aceitá-lo significaria renegar a
própria democracia. Tal como no 25 de abril, em que os cravos
substituíram as balas, também agora somos chamados a priorizar os
superiores interesses dos Açores em detrimento de outros, por mais
legítimos que possam ser”, declarou o presidente da ALRA.Para
Luís Garcia, “mais do que nunca os olhos dos açorianos acompanham e
reclamam decisões sensatas”, pedindo-se “tão só que os seus
representantes conversem e construam soluções sem a necessidade de
recorrer a eleições, a cada desentendimento”.“Não
se trata de coartar a liberdade e o direito à manifestação da diferença
nem a construção e afirmação de alternativas políticas, vitais, aliás,
para a própria democracia. São coisas bem distintas que não devem
impedir o esforço na construção dos consensos necessários à governação
da região”, disse.O presidente da ALRA
deixou ainda a mensagem que um parlamento democrático “não tolera a
palavra que insulta, que instiga o ódio ou a violência, que discrimina
ou que fere a dignidade humana”.