Presidente do parlamento dos Açores defende aprofundamento da autonomia

Numa mensagem a propósito das comemorações dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa, Luís Garcia considerou que, “mais do que discutir a consagração da autonomia, importa refletir sobre a sua qualidade e questionar a sua densidade futura”.Citado em nota de imprensa do parlamento dos Açores, o seu presidente refere a “necessidade de uma revisão constitucional que aprofunde a autonomia, entre outros aspetos, que proceda à reconfiguração do sistema político, com a extinção do cargo de representante da República, clarifique questões relacionadas com o mar, desde logo, densifique o conceito de gestão partilhada e fortaleça os laços institucionais com a diáspora açoriana”.“Independentemente do momento em que venha a ocorrer uma revisão constitucional, importa que a região saiba o que quer, esteja preparada e tenha uma posição firme sobre o seu futuro. Temos de ter o trabalho de casa feito”, defendeu.Luís Garcia admite que “a necessidade e o tempo para uma revisão constitucional são temas controversos na sociedade portuguesa”, mas “não se trata de abrir conflitos institucionais, mas sim de defender em que domínios a autonomia pode e deve evoluir”.“Para isso é sempre tempo, porque a história prova-nos que para alcançarmos as nossas reivindicações é necessário muita luta e pedagogia”, afirma.Para Luís Garcia, o debate sobre o futuro da autonomia “é, na verdade, a continuação do caminho constitucional iniciado em 1976”.O responsável político avança que a autonomia “não pertence às instituições, pertence aos açorianos”, e “é por isso que as comemorações fazem sentido”, uma vez que “lembram que o futuro da autonomia depende de cada um de nós”.“Foi assim há cinquenta anos e tem de continuar a ser assim hoje”, conclui.A Constituição da República Portuguesa foi aprovada há cinquenta anos, no dia 02 de abril de 1976, após uma ‘maratona’ de dez meses e 132 plenários, período conturbado no qual o parlamento chegou a estar cercado.Cerca de dez meses depois, a Constituição da República Portuguesa acabaria por ser aprovada, apenas com o voto contra do CDS, quebrando a unanimidade dos votos favoráveis do PS, PPD, PCP, MDP/CDE, UDP e do ADIM.Mais de metade dos portugueses defende, entretanto, a revisão da Constituição, mas a esmagadora maioria rejeita alterações na proteção laboral, revela um estudo hoje divulgado segundo o qual dois terços dos eleitores de direita discordam dos princípios constitucionais.As conclusões constam de um estudo de opinião sobre o que pensam os portugueses da Constituição da República Portuguesa no ano em que se celebram os 50 anos da sua aprovação, coordenado por Pedro Adão e Silva e Isabel Flores, do IPPS-ISCTE.A sondagem contou com 1007 inquiridos e foi realizada em parceria com a GfK Metris.