Presidente do Governo dos Açores diz que negociações com partidos estão visíveis no Plano e Orçamento
29 de nov. de 2021, 16:29
— Lusa/AO Online
“Tudo está visível e
publicitado nessa diferença entre a anteproposta e a proposta. Quanto ao
resto não há mais nada, senão exatamente o que está lá publicitado e
agora está aprovado”, afirmou José Manuel Bolieiro.O
presidente do executivo açoriano falava, em Ponta Delgada, à margem de
um encontro com o presidente da Associação de Municípios da Região
Autónoma dos Açores (AMRAA), José António Soares.O
deputado único do Chega no parlamento açoriano, José Pacheco, disse,
este fim de semana, no congresso nacional do partido, que o partido “deu
um murro na mesa” nos Açores e que o Governo Regional cedeu em tudo.“Não
há político nenhum que me conseguisse dar a volta, não havia nada que
me segurasse ao chão. A verdade é que eles perceberam isso e a verdade é
que o Governo dos Açores do PSD cedeu em tudo o que o Chega exigia”,
avançou.Questionado pelos jornalistas
sobre as declarações de José Pacheco e em concreto sobre as cedências
feitas, José Manuel Bolieiro disse que o executivo se limitou a incluir
“aportações” dos partidos que o suportam na proposta de Plano e
Orçamento.“Não há cedências. O que
recebemos foram aportações dos partidos, incluindo do Chega, para
incluir na proposta de Plano e Orçamento, tal como de todos os outros
partidos. Fizemo-lo porque eles constituem no quadro de um acordo de
incidência parlamentar um parceiro que ouvimos”, adiantou.O
presidente do Governo Regional sublinhou, no entanto, que, por parte do
executivo, as alterações foram feitas apenas entre a apresentação da
anteproposta e da proposta de Plano e Orçamento.“Os
partidos da coligação, naturalmente com o mesmo entendimento dos
deputados dos acordos de incidência parlamentar, fizeram uma
proposta, em sede do próprio parlamento, para diminuição do recurso a
endividamento, e que mereceu a aprovação desses partidos. Isto foi no
quadro parlamentar. O Governo não tinha mais nada a dizer ou fazer sobre
esta matéria e não fez”, frisou.Antes da
discussão do Plano e Orçamento, José Pacheco disse, em conferência de
imprensa, que a continuidade do apoio do Chega ao Governo Regional
estava dependente de uma remodelação governativa, acrescentando que o
líder do executivo açoriano lhe tinha dito que estaria “para breve”.José
Manuel Bolieiro reiterou hoje que não abdicará da competência de tomar
decisões sobre a orgânica e composição do executivo açoriano.“Essa
é uma responsabilidade e um poder exclusivo do presidente do Governo,
quanto a remodelações e quanto à orgânica do Governo, e dela não
abdicarei em circunstância alguma”, apontou.Questionado
sobre um alegado pedido de demissão do diretor regional da Cultura,
Ricardo Tavares, o presidente do executivo açoriano disse que não era
“um facto”.“Não tenho qualquer intervenção
nesta matéria e a decisão e intervenção é minha enquanto presidente do
Governo. Se eu estou a dizer que não tive qualquer intervenção nessa
matéria, não é um facto”, afirmou.“Quando
os factos forem uma realidade será por decisão concertada entre o
presidente do Governo, o membro do governo da tutela e qualquer
dirigente da administração regional, incluindo, portanto, as direções
regionais”, acrescentou.