Presidente do Governo da Madeira defendeu união para concretizar objetivos da região
15 de abr. de 2025, 17:03
— Lusa/AO Online
“Os madeirenses e
porto-santenses demonstraram nas urnas, no passado dia 23 de março, o
caminho que querem seguir”, disse o chefe do executivo madeirense desde
2015, na cerimónia de posse do novo XVI Governo Regional de coligação
PSD/CDS-PP, perante a Assembleia Legislativa da Madeira.Segundo
Albuquerque, que foi empossado como presidente do seu quinto governo,
no último sufrágio os madeirenses demonstraram que “querem paz e
progresso”, “um quadro de diálogo civilizado entre os atores políticos e
sociais” e um governo que “garanta estabilidade, desenvolvimento e
responsabilidade”.Acrescentou que a
população também “espera um Governo capaz de concretizar, no quadro
nacional, as justas aspirações autonomistas”, através da revisão da
“iníqua Lei das Finanças Regionais” e do aprofundamento da autonomia
política na próxima revisão constitucional.Para
Miguel Albuquerque, “os últimos anos não foram fáceis” para a Madeira,
mencionando os problemas provocados pela crise da covid-19, a guerra na
Ucrânia e as crises políticas regional e nacional.Contudo,
Miguel Albuquerque defendeu que a tudo a Madeira soube “resistir sem
medo de enfrentar as adversidades, as diversas demagogias associadas e
não se intimidou com as mentiras debitadas anonimamente nas redes
sociais”.“Mantivemos as linhas de rumo traçadas e os compromissos assumidos, com coragem e serenidade”, sublinhou.No
seu entender, é preciso que todos estejam “unidos na persecução de
objetivos comuns”, apontando que “o pluralismo, a liberdade e a
diversidade democrática, não impedem o esforço de união política e
social na concretização dos interesses cimeiros da Região e da
população”.“Não podemos perder mais
tempo”, sublinhou o governante, realçando a importância de serem
aprovados o Programa do Governo e o Orçamento Regional “antes do verão”.O
chefe do executivo argumentou que “só um Governo na plenitude de
funções, com um orçamento aprovado e um horizonte de quatro anos de
legislatura, tem condições para cumprir o programa sufragado, estimular o
empreendedorismo e as empresas, fixar novos investimentos na Região,
garantir o investimento público e melhorar os serviços da educação,
saúde e apoio social”.Albuquerque também
assegurou que o novo governo madeirense está disponível para a dialética
parlamentar” e “não terá qualquer problema em submeter as suas ações ao
escrutínio responsável” da Assembleia Legislativa.Dirigindo-se
ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, que
marcou presença na cerimónia, Miguel Albuquerque destacou este “gesto de
consideração e apreço do Governo nacional”, considerando também ser uma
“reafirmação da cooperação” entre os dois executivos para resolver os
dossiês pendentes entre a República e a Região.“Estou
certo de que os compromissos assumidos pelo senhor primeiro-ministro
para com a Região manter-se-ão inalterados a bem de um país mais coeso e
mais solidário”, vincou.Na cerimónia
marcou também presença o secretário Regional das Finanças, Planeamento e
Administração Pública do Governo dos Açores, Duarte Freitas.O
XVI Executivo Regional foi empossado na sequência do resultado das
eleições regionais antecipadas de 23 de março, provocadas pela aprovação
de uma moção de censura apresentada pelo Chega, justificada com as
investigações judiciais envolvendo elementos do governo insular,
incluindo Miguel Albuquerque, que foi constituído arguido.O
PSD foi o partido mais votado, elegendo 23 deputados num universo de 47
lugares na Assembleia Legislativa da Madeira, tendo assegurado a
maioria absoluta através de um acordo parlamentar e governativo com o
eleito do CDS-PP.O executivo madeirense
hoje empossado é composto por oito secretarias regionais, tendo sido
reconduzidos dois dos titulares (Turismo e Educação), e inclui duas
mulheres.A pasta da Economia fica a cargo
do líder do CDS-PP, José Manuel Rodrigues, que foi presidente da
Assembleia Legislativa da Madeira desde 2019.Além
dos partidos da maioria, o parlamento madeirense é composto ainda por
11 deputados do JPP, que passou a ser o líder da oposição regional, oito
do PS, três do Chega e um da IL. As legislativas regionais de 23 de março foram as terceiras realizadas na Madeira em cerca de um ano e meio.