Presidente do CESA quer mais equilíbrio entre assuntos económicos e sociais nos Açores
11 de nov. de 2024, 15:06
— Lusa/AO Online
“O
aumento da riqueza sustentada nos Açores não pode fazer esquecer o
combate e a redução das desigualdades sociais, a começar pela pobreza, a
baixa escolaridade e a necessidade de qualificação dos ativos”,
justificou a socióloga, durante a tomada de posse, que ocorreu no Museu
da Assembleia Legislativa dos Açores, na Horta.A
nova presidente do CESA, eleita por acordo entre PSD e PS (os dois
maiores partidos com assento parlamentar no arquipélago), defendeu, por
isso, que os investimentos públicos realizados nas ilhas, devem ter um
maior impacto na vida dos açorianos.“Todos
os investimentos, financiados ou não por fundos estruturais, têm de ser
sustentáveis, têm de reforçar o músculo da vida económica e social e,
dessa forma, garantir um futuro melhor”, insistiu Piedade Lalanda,
acrescentando que essas verbas devem também ter impacto “na fixação das
novas gerações, no combate às desigualdades sociais e na desertificação
das ilhas e concelhos mais envelhecidos”.A
socióloga, ex-deputada do PS, irá substituir no cargo o economista
Gualter Furtado, antigo governante do PSD nos Açores, que foi elogiado
por Luís Garcia, presidente da Assembleia Regional, na altura da mudança
de testemunho.“A dedicação e o
compromisso demonstrados por Gualter Furtado e toda a sua equipa, ao
longo de quase seis anos, são dignos de um reconhecimento profundo”,
realçou o presidente do parlamento, lembrando que, durante este período,
o CESA não apenas se afirmou como espaço de concertação social, mas
também como uma “instituição respeitada pela sua independência,
competência e rigor”.Luís Garcia realçou,
por outro lado, a necessidade “urgente” de se rever a Lei de Finanças
das Regiões Autónomas, para combater a “insuficiência financeira” com
que o Governo da República, habitualmente trata os arquipélagos dos
Açores e da Madeira.“Reafirmamos, por
isso, a necessidade urgente de rever a Lei das Finanças das Regiões
Autónomas. Contudo, temos de estar conscientes de que não basta apenas
renovar o regime financeiro com o Estado. É igualmente crucial ter
sempre presente a preocupação de reduzir despesas correntes e,
sobretudo, continuar a apostar no reforço das nossas receitas próprias”,
sublinhou o deputado social-democrata.O
CESA, criado em 2018, é um órgão colegial independente, de caráter
consultivo, que tem por objetivo fomentar o diálogo entre o poder
político e a sociedade civil, através da concertação entre os parceiros
sociais e o Governo dos Açores.Cabe ao
CESA pronunciar-se sobre anteprojetos e projetos de planos de
desenvolvimento económico, social e ambiental, designadamente o plano
regional e o orçamento, bem como sobre os relatórios da respetiva
execução, mas também sobre as políticas económica, laboral, social e
ambiental.O CESA é composto por um
presidente, eleito por uma maioria de dois terços dos deputados ao
parlamento açoriano, por membros do Governo Regional, representantes dos
trabalhadores, organizações empresariais, autarquias locais,
instituições particulares de solidariedade social, associações de defesa
do consumidor, associações de defesa do ambiente, setor cooperativo,
associações da área da igualdade de género e associações de pessoas
portadoras de deficiência.Fazem também
parte deste órgão, um representante da Universidade dos Açores, um
representante da juventude açoriana, um representante da região e três
personalidades de reconhecido mérito, a designar pelo próprio CESA.