Presidente deu posse ao primeiro-ministro e ministros do XXIV Governo Constitucional
2 de abr. de 2024, 18:01
— Lusa
Na Sala dos
Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda, 23 dias depois das eleições
legislativas antecipadas de 10 de março, o chefe de Estado empossou o
primeiro-ministro e depois os 17 ministros do executivo minoritário
formado por PSD e CDS-PP.O XXIV Governo Constitucional ficará completo com a posse dos secretários de Estado, marcada para sexta-feira.Na
cerimónia de hoje, que começou exatamente pelas 18:00, os membros do
novo executivo foram chamados um a um, por ordem hierárquica, para
prestar juramento e assinar o auto de posse, processo que durou cerca de
13 minutos.Assistiram a esta cerimónia de
posse o novo presidente da Assembleia da República, José Pedro
Aguiar-Branco, o primeiro-ministro cessante, António Costa, e ministros
cessantes do anterior Governo, e a procuradora Geral da República,
Lucília Gago.Nos termos do artigo 187.º da
Constituição, "o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da
República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e
tendo em conta os resultados eleitorais", enquanto "os restantes
membros do Governo são nomeados pelo Presidente da República, sob
proposta do primeiro-ministro".O segundo
membro na hierarquia do Governo é o ministro de Estado e dos Negócios
Estrangeiros, Paulo Rangel, seguindo-se, o ministro de Estado e das
Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, o ministro da Presidência, António
Leitão Amaro, o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro
Almeida, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, e o
ministro da Defesa Nacional e líder do CDS-PP Nuno Melo.Completam
a lista a ministra da Justiça, Rita Júdice, a ministra da Administração
Interna, Margarida Blasco, o ministro da Educação, Ciência e Inovação,
Fernando Alexandre, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, o ministro
das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, o ministro da
Economia, Pedro Reis, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança
Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, a ministra do Ambiente e
Energia, Maria da Graça Carvalho, a ministra da Juventude e
Modernização, Margarida Balseiro Lopes, o ministro da Agricultura e
Pescas, José Manuel Fernandes, e a ministra da Cultura, Dalila
Rodrigues.A Aliança Democrática, coligação
pré-eleitoral formada por PSD, CDS-PP e PPM, foi a força mais votada
nas legislativas antecipadas de 10 de março.As
duas coligações lideradas pelo PSD – Aliança Democrática, que concorreu
no continente e Açores, e Madeira Primeiro, coligação sem o PPM –
somaram 1.866.991 votos, 28,83% do total, e elegeram 80 deputados, dos
quais 78 do PSD e dois do CDS-PP.O PS foi a segunda força mais votada com 1.812.443 votos, 27,98% do total, e 78 deputados.