Presidente da República promulga orçamento esta quinta-feira
OE2023
29 de dez. de 2022, 10:31
— Lusa/AO Online
“Depois de ouvidos os
outros parceiros económicos e sociais, se tudo correr bem, promulgarei o
orçamento antes mesmo de partir para o Brasil”, afirmou.Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas durante o jantar de Natal da Refood, em Lisboa.Sobre
o diploma, o Presidente da República considerou que “o Orçamento do
Estado é de uma flexibilidade que depende muito daquilo que for a
evolução internacional” e a proposta do Governo para o próximo ano, que
foi aprovada pela Assembleia da República, “é o mais flexível que é
possível dentro de um certo quadro”.“Se o
quadro não mudar muito, isto é, se não houver um agravamento da guerra,
se não houver agravamento da inflação, se houver um turismo parecido com
o deste ano, se houver investimento estrangeiro parecido com o deste
ano, se as economias europeias começarem a subir um bocadinho […], se
isso for assim, o orçamento tem flexibilidade”, sustentou.E
salientou que “por isso o primeiro trimestre é tão importante”, pois
“por aí se percebe logo se se entra melhor, ou pior do que as
expectativas”.“Todos me têm dito isso,
disse-me a Confederação do Turismo, disse-me a UGT, estou mesmo a
ver que vão dizer as outras”, indicou, referindo-se às audiências que
decorreram hoje no Palácio de Belém e que vão continuar na quinta-feira,
com a CGTP, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal e a CIP.Questionado
sobre as condições do ministro das Finanças para implementar o
Orçamento do Estado de 2023, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que este
ano “foi um teste muito importante” para Fernando Medina, “porque teve
de fazer dois orçamentos, e teve de fazer abrindo um bocadinho os
cordões à bolsa”. “Nesse sentido, da minha
experiência dos três ministros das finanças que conheci, foi aquele, ou
porque teve mais condições ou por uma escolha, foi talvez o mais
alargado, dentro do restritivo”, quando comparado com Mário Centeno e
João Leão.A Assembleia da República
aprovou, a 25 de novembro, a proposta de lei do Governo para o
Orçamento do Estado para 2023, com os votos favoráveis do PS e as
abstenções dos deputados únicos do Livre e do PAN.O
documento foi aprovado em votação final global com os votos da maioria
absoluta de deputados socialistas, as abstenções de Livre e PAN e os
votos contra de PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP e BE.