Presidente da República promete que irá falar, 'mas não hoje'
3 de mai. de 2023, 19:37
— Lusa/AO Online
"Certamente
que eu terei oportunidade de dizer aos portugueses o que é que penso,
mas não agora, não agora, hoje não", respondeu Marcelo Rebelo de Sousa
aos jornalistas, na Calçada da Ajuda, em Lisboa, após sair do Palácio de
Belém a pé para jantar num restaurante ali perto.O
chefe de Estado foi filmado pelas televisões no trajeto entre o palácio
e o restaurante, mas escusou-se a prestar mais declarações.Na
terça-feira à noite, Marcelo Rebelo de Sousa fez divulgar uma nota na
qual realçou que "não pode exonerar um membro do Governo sem ser por
proposta do primeiro-ministro" e afirmou que "discorda da posição deste
quanto à leitura política dos factos e quanto à perceção deles
resultante por parte dos portugueses, no que respeita ao prestígio das
instituições que os regem".Nessa nota,
publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet pelas
21:25, o chefe de Estado mencionou que ao apresentar o seu pedido de
demissão João Galamba invocou "razões de peso relacionadas com a
perceção dos cidadãos quanto às instituições políticas", mas o
primeiro-ministro "entendeu não o fazer, por uma questão de consciência,
apesar da situação que considerou deplorável".O
primeiro-ministro estava nesse exato momento a terminar uma conferência
de imprensa na residência oficial de São Bento iniciada cerca das
20:50, na qual anunciou que não aceitava o pedido de demissão de João
Galamba do cargo de ministro das Infraestruturas: "Trata-se de um gesto
nobre que eu respeito, mas que em consciência não posso aceitar".António
Costa considerou não poder imputar "qualquer falha" a João Galamba e
repetiu vinte vezes a palavra "consciência" para justificar a sua
decisão, pela qual se responsabilizou "em exclusivo", admitindo estar
provavelmente a agir contra a opinião da maioria dos portugueses e
certamente dos comentadores."Aquilo que
tem sido repetidas vezes dito é o contrário do que eu apurei. Tem sido
dito que o ministro quis ocultar informação à comissão parlamentar de
inquérito – é falso. Diz-se que o ministro deu ordens aos serviços de
informações ou quis utilizar os serviços de informações – também é
falso", declarou.O primeiro-ministro
referiu ter informado o Presidente da República antes de anunciar
publicamente a decisão de manter João Galamba como ministro das
Infraestruturas, ressalvou o respeito pelas opiniões e decisões do chefe
de Estado, mas realçou que é sua a competência de propor a nomeação e
exoneração de membros do Governo.Esta
decisão de António Costa foi anunciada cerca de meia hora depois de o
ministro das Infraestruturas divulgar um comunicado a informar que "no
atual quadro de perceção criado na opinião pública" tinha apresentado o
seu pedido de demissão ao primeiro-ministro, "em prol da necessária
tranquilidade institucional".Em reação a
esta decisão, os presidentes do Chega, André Ventura, e da Iniciativa
Liberal, Rui Rocha, defenderam a dissolução do parlamento, enquanto o
líder do PSD, Luís Montenegro, acusou António Costa de querer provocar
eleições e disse que o seu partido não as pedirá, mas também não as
recusa.Nos últimos dias, o ministro das
Infraestruturas esteve envolvido em polémica com o seu ex-adjunto
Frederico Pinheiro, que demitiu na quarta-feira, sobre informações a
prestar à Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão
da TAP.Em concreto, estão em causa notas
tomadas por Frederico Pinheiro sobre uma reunião por videoconferência
com a presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, e
elementos do grupo parlamentar do PS, em 17 de janeiro deste ano,
véspera da sua audição na Comissão de Economia da Assembleia da
República.O caso envolveu denúncias contra
Frederico Pinheiro por violência física no Ministério das
Infraestruturas e furto de um computador portátil, depois de ter sido
demitido, e a polémica aumentou quando foi noticiada a intervenção do
Serviço de Informações e Segurança (SIS) na recuperação desse
computador.Nos últimos dias, Marcelo
Rebelo de Sousa escusou-se a comentar os relatos de violência dentro do
Ministério da Infraestruturas, o recurso ao SIS neste caso e as versões
contraditórias de João Galamba e do seu ex-adjunto sobre informações a
prestar à comissão parlamentar de inquérito sobre a TAP.O
Presidente da República classificou este caso como uma matéria sensível
de Estado sobre a qual iria em primeiro lugar falar com o
primeiro-ministro.Depois de António Costa
falar à RTP na segunda-feira à noite, fazendo saber que na manhã
seguinte iria falar pessoalmente com o ministro das Infraestruturas, o
Expresso noticiou na madrugada de terça-feira que o chefe de Estado
esperava que o primeiro-ministro demitisse João Galamba.