Presidente da República ouve PSD, PS e Chega na terça-feira
Legislativas
19 de mai. de 2025, 12:19
— AO Online
"Na sequência
das eleições para a Assembleia da República ontem [domingo] realizadas, o
Presidente da República nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 187.º
da Constituição, vai iniciar amanhã, terça-feira, as consultas aos
partidos políticos, tendo em conta os resultados provisórios anunciados
pelo Ministério da Administração Interna, e sem prejuízo dos círculos
que ainda falta apurar", lê-se numa nota publicada no sítio oficial da
Presidência da República na Internet.Segundo a mesma nota, o PSD será ouvido às 11h00 de terça-feira, o PS às 15h00 e o Chega às 17h00.As
audições dos restantes sete partidos que obtiveram representação
parlamentar – IL, Livre, PCP, CDS-PP, BE, PAN e JPP – não foram ainda
divulgadas.Nos termos do no n.º 1 do
artigo 187.º da Constituição, "o primeiro-ministro é nomeado pelo
Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia
da República e tendo em conta os resultados eleitorais".A
AD (PSD/CDS-PP) venceu as eleições legislativas antecipadas de domingo,
com 32,10% dos votos e 86 deputados no continente e na Madeira, a que
se somam mais 0,62% e três eleitos pela coligação PSD/CDS-PP/PPM nos
Açores. Destes 89 eleitos, 87 são do PSD e dois do CDS-PP.Quando
falta contabilizar os votos dos círculos da emigração e atribuir os
respetivos quatro mandatos, o PS é o segundo mais votado, com 23,38% dos
votos, e elegeu 58 deputados, os mesmos que o Chega, que tem menor
votação, 22,56%.De acordo com os
resultados provisórios divulgados pela Secretaria-geral do Ministério da
Administração Interna, segue-se a IL, em quarto lugar, com 5,53% dos
votos e nove deputados, e depois o Livre, com 4,2% e seis eleitos.A
CDU (PCP/PEV) obteve 3,03% dos votos e elegeu três deputados, todos do
PCP. BE, com 2%, e PAN, com 1,36%, elegeram um deputado cada um, assim
como o JPP, da Madeira, que teve 0,34% dos votos em termos nacionais.Há
onze dias, o chefe de Estado afirmou que queria nomear um Governo com a
certeza de que o respetivo programa será viabilizado no parlamento, o
que considerou ser "a questão fundamental" nesta matéria."O
Presidente está à vontade para nomear um Governo tendo a certeza que o
Governo não é rejeitado imediatamente. Não está à vontade para o
nomear não tendo essa certeza", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos
jornalistas na altura.A Constituição
estabelece que o Programa do Governo é submetido à apreciação da
Assembleia da República "no prazo máximo de dez dias após a sua
nomeação" e qualquer grupo parlamentar pode "propor a rejeição do
programa ou o Governo solicitar a aprovação de um voto de confiança".Há
um ano, na sequência das legislativas antecipadas de 10 de março, o
Presidente da República ouviu os partidos e coligações ao longo de nove
dias, começando pelo PAN e terminando na AD (PSD/CDS-PP/PPM).Na
altura, ainda sem os resultados da emigração, o PSD estava empatado em
deputados com o PS, situação que se manteve depois da distribuição
desses mandatos, mas com o CDS-PP somava mais dois eleitos.A 02 de abril, Marcelo Rebelo de Sousa deu posse ao Governo minoritário
PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro, que caiu em março deste ano,
quando a moção de confiança que apresentou no parlamento foi rejeitada
com votos contra de PS, Chega, BE, PCP, Livre e PAN, durante uma crise
política que surgiu por causa de uma empresa familiar do
primeiro-ministro.